Comissão Europeia abre processo contra Snapchat por possível exposição de menores

Sites adultos podem enfrentar multas por descumprimento de regras digitais

Comissão Europeia amplia fiscalização sobre plataformas digitais.

Imagem | Reprodução/Alexander Shatov/Unsplash

A investigação irá avaliar aspectos como a eficácia dos sistemas de verificação de idade, configurações padrão de segurança das contas, ferramentas de denúncia de conteúdo irregular e a circulação de materiais relacionados a produtos proibidos, como drogas e dispositivos de vape.

Segundo dados do relatório de transparência da empresa, cerca de 94,5 milhões de usuários europeus utilizavam o Snapchat em 2025, o que aumenta a preocupação das autoridades sobre a proteção de menores em plataformas digitais com grande alcance.

Além do processo contra o Snapchat, a Comissão Europeia também anunciou conclusões preliminares indicando que quatro grandes sites pornográficos — Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos — podem ter violado a legislação digital europeia por não adotarem medidas adequadas para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos adultos.

Os reguladores apontam que as plataformas não implementaram sistemas eficazes de verificação de idade, o que pode resultar em sanções. Caso as violações sejam confirmadas, as empresas podem ser multadas em até 6% do faturamento anual global.

As plataformas terão agora a oportunidade de responder às conclusões preliminares antes que uma decisão definitiva seja tomada pelas autoridades europeias.

As medidas fazem parte de um movimento mais amplo da União Europeia para ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes. Entre as iniciativas em desenvolvimento estão propostas para harmonizar regras de idade mínima para redes sociais e a criação de um sistema de verificação de idade integrado à futura identidade digital europeia.

A discussão ocorre em um contexto de preocupação crescente com a proteção de menores no ambiente digital, especialmente diante da rápida expansão das redes sociais e plataformas de conteúdo online.

*Da Agência Fonte Exclusiva

Sair da versão mobile