A corrida para desenvolver uma nova geração de dispositivos equipados com inteligência artificial chegou aos tribunais dos Estados Unidos.
A Apple acusa a OpenAI de utilizar conhecimentos confidenciais obtidos por ex-funcionários da fabricante do iPhone para acelerar a criação de seus próprios equipamentos destinados ao consumidor.
A ação foi protocolada em 10 de julho na Justiça Federal do Distrito Norte da Califórnia. Além da OpenAI, o processo cita a empresa de desenvolvimento de produtos io Products e os ex-funcionários da Apple Tang Yew Tan e Chang Liu. O caso recebeu o número 5:26-cv-07078.
A Apple sustenta que informações protegidas sobre componentes, técnicas de engenharia, processos de fabricação e projetos ainda não divulgados teriam sido acessadas ou compartilhadas sem autorização.
As acusações apresentadas pela empresa ainda precisarão ser comprovadas durante o processo. Até o momento, não existe decisão judicial reconhecendo que a OpenAI, a io Products ou os profissionais mencionados tenham cometido as irregularidades descritas na ação.
Ex-funcionários são citados no processo
Tang Tan trabalhou em projetos como iPhone, Apple Watch e iPod antes de deixar a Apple. Posteriormente, ele passou a atuar como chefe de hardware da OpenAI, após participar da criação da io Products ao lado do ex-designer da Apple Jony Ive e de outros profissionais.
Chang Liu também trabalhou na fabricante do iPhone, onde exercia a função de engenheiro elétrico e participava de projetos considerados sensíveis pela companhia. Ele deixou a empresa para integrar a estrutura da OpenAI em 2026.
Segundo a acusação, Liu teria acessado e baixado arquivos confidenciais relacionados a equipamentos eletrônicos utilizando um dispositivo fornecido pela Apple que permaneceu com ele depois de sua saída.
A ação afirma ainda que Tang Tan teria orientado candidatos que continuavam empregados na Apple a apresentar componentes físicos durante entrevistas de contratação para a OpenAI.
Esses episódios fazem parte da versão apresentada pela Apple. Os réus terão a oportunidade de contestar as acusações e apresentar provas durante o andamento do processo.
Apple afirma ter identificado padrão de acesso
A fabricante do iPhone informou à Justiça que iniciou uma investigação interna após suspeitar do comprometimento de informações confidenciais. A apuração, segundo a empresa, teria identificado um padrão de acesso a arquivos por funcionários que posteriormente assumiram cargos em projetos de hardware da OpenAI.
A companhia afirma ter procurado a OpenAI em fevereiro para comunicar as preocupações, mas sustenta que não recebeu resposta naquele momento. A Apple declarou que pretende adotar as medidas necessárias para proteger o trabalho de suas equipes e as tecnologias desenvolvidas internamente.
O processo reúne acusações de apropriação indevida de segredos comerciais e descumprimento de obrigações contratuais. A Apple também solicitou julgamento por júri.
Para avançar com a ação, a empresa precisará demonstrar que os materiais mencionados eram efetivamente confidenciais, possuíam valor comercial e estavam sujeitos a medidas de proteção.
Também será necessário comprovar que essas informações foram obtidas ou utilizadas sem autorização pelos profissionais e pelas empresas citadas.
OpenAI rejeita interesse em informações de concorrentes
Após a divulgação do processo, a OpenAI informou que estava analisando o conteúdo da ação. A companhia declarou não ter interesse em segredos comerciais pertencentes a outras empresas e afirmou que permanece concentrada no desenvolvimento de tecnologias próprias.
A resposta indica que a empresa deverá contestar a acusação de que seus projetos de hardware foram beneficiados por materiais retirados da Apple.
A defesa formal ainda poderá abordar a origem dos conhecimentos utilizados pelos profissionais, os limites dos contratos de confidencialidade e a diferença entre experiência acumulada pelo trabalhador e informações consideradas propriedade da antiga empregadora.
A movimentação de profissionais entre empresas concorrentes é frequente no setor de tecnologia. A contratação, por si só, não representa uma irregularidade.
O conflito jurídico surge quando há suspeita de retirada de documentos, códigos, desenhos técnicos, protótipos, estratégias comerciais ou outras informações protegidas.
Disputa envolve projetos ainda mantidos em sigilo
A OpenAI ganhou projeção mundial com o ChatGPT, mas vem ampliando seus investimentos para além dos programas e serviços digitais. A empresa trabalha na criação de um dispositivo que pretende oferecer uma nova maneira de interação com sistemas de inteligência artificial.
Poucos detalhes técnicos foram divulgados. A companhia descreve o projeto como uma tentativa de ultrapassar as formas tradicionais de acesso à inteligência artificial por computadores e celulares.
A iniciativa ganhou força com a aproximação entre a OpenAI e Jony Ive, responsável pelo desenho de alguns dos produtos mais conhecidos da história da Apple.
A OpenAI adquiriu a io Products, empresa criada por Ive, Tan e outros profissionais, em um negócio avaliado em aproximadamente US$ 6,5 bilhões. A startup e seus integrantes passaram a participar diretamente do desenvolvimento dos novos equipamentos.
A Apple argumenta que conhecimentos reunidos durante anos de pesquisa poderiam reduzir etapas, custos e dificuldades enfrentadas por um concorrente na criação de produtos eletrônicos.
A OpenAI, por outro lado, deverá buscar demonstrar que seus projetos foram desenvolvidos de forma independente e que não dependem de materiais confidenciais da fabricante do iPhone.
Parceria dá lugar a uma nova rivalidade
O processo representa uma mudança importante na relação entre as duas empresas. Apple e OpenAI anunciaram uma parceria em 2024 para integrar o ChatGPT aos sistemas da fabricante do iPhone.
O recurso passou a ser utilizado como apoio em situações nas quais a Siri não conseguia responder adequadamente às solicitações dos usuários.
Com o avanço da OpenAI sobre o mercado de dispositivos físicos, as empresas passaram a ocupar posições mais próximas da concorrência direta. Um eventual equipamento de inteligência artificial poderá disputar espaço, atenção e tempo de uso com celulares, computadores e outros aparelhos eletrônicos.
A OpenAI afirmou anteriormente que pretende apresentar um produto de consumo até o final de 2026, embora características, preço e data de lançamento ainda não tenham sido detalhados.
Caso ainda está na fase inicial
A ação começou a tramitar sob responsabilidade da juíza federal Virginia K. DeMarchi. Os registros judiciais mostram que o processo foi apresentado com base na legislação norte-americana de proteção aos segredos comerciais.
Durante a tramitação, poderão ser analisados contratos de trabalho, registros de acesso, mensagens, dispositivos eletrônicos e documentos relacionados aos projetos das empresas.
A Apple também poderá solicitar medidas para impedir o uso de determinados materiais enquanto a disputa estiver em andamento. Para obter uma eventual restrição, no entanto, terá de demonstrar a existência de risco concreto e imediato.
A Justiça ainda precisará avaliar se houve retirada de informações protegidas, se a OpenAI teve conhecimento da suposta conduta e se os materiais foram efetivamente empregados no desenvolvimento de seus produtos.
Enquanto não houver uma decisão, as afirmações permanecem como acusações da Apple, contestadas pela OpenAI e sujeitas à análise do tribunal norte-americano.
*Da Agência Fonte Exclusiva