X diz que não cumprirá ‘ordens ilegais’ de Moraes e que espera bloqueio no Brasil
A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após o fim do prazo definido pelo ministro do ...
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Moraes manda bloquear contas da Starlink por falta de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, diante ...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no ...
STF estabelece limite de 40g de maconha para diferenciar usuários e traficantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal. Na última ...
Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo ...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse ...
STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (18) a denúncia para tornar réus os ...
STF decide que correção do FGTS deve garantir a reposição da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo ...
Romário e Marcos Braz viram alvo de investigação no STF
O senador Romário (PL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Marcos Braz (PL) se tornaram alvo de uma investigação ...
STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, proibir a prática de desqualificação da mulher vítima de crimes sexuais ou ...