EUA sancionam esposa de ministro do STF e ampliam medidas contra autoridades brasileiras

Governo dos EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e empresa familiar; advogado-geral da União Jorge Messias tem visto revogado. Medidas geram repercussão internacional.

A imprensa internacional repercutiu a decisão do governo do presidente Donald Trump de sancionar a advogada Viviane Barci de Moraes, ...

O ministro Alexandre de Moraes classificou como "ilegal e lamentável" a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes. STF denuncia violação da soberania do Brasil e do Direito Internacional.

Alexandre de Moraes critica como “ilegal e lamentável” sanção dos EUA contra sua esposa

Por Redação

23/09/2025 - 08:12

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo (21) a decisão dos Estados Unidos de ...

Ministro do STF analisa pedido de suspensão feito por Kim Kataguiri; partidos como PT, PSB e PSOL também acionaram a Corte contra a proposta.

Toffoli dá prazo para Câmara se manifestar sobre PEC que restringe investigações contra parlamentares

Por Redação

21/09/2025 - 16:19

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados ...

A Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que segue para o Senado, restabelece a necessidade de autorização legislativa para processos criminais contra deputados e senadores, redefine o foro privilegiado e gera intenso debate sobre transparência e proteção do mandato.

PEC das prerrogativas: Câmara aprova retomada do voto secreto para processar parlamentares no STF

Por Redação

18/09/2025 - 10:12

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, conhecida como PEC das Prerrogativas, ...

Ministro do STF Flávio Dino determina investigação de 148 repasses de emendas parlamentares, totalizando R$ 85,4 milhões, liberados sem planos de trabalho cadastrados entre 2020 e 2024.

STF aciona PF para investigar liberação de emendas sem registro formal

Por Redação

15/09/2025 - 15:54

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue 148 repasses de emendas ...

STF prevê execução das penas de Jair Bolsonaro e aliados até dezembro, caso recursos sejam rejeitados. Condenações variam de 16 a 27 anos em regime fechado.

Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas até dezembro, aponta STF

Por Redação

13/09/2025 - 16:23

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as ...

STF confirma inelegibilidade de Jair Bolsonaro e determina perda de mandato de Alexandre Ramagem após condenação por tentativa de golpe de Estado.

STF mantém inelegibilidade de Bolsonaro e determina perda de mandato de Ramagem

Por Redação

11/09/2025 - 21:45

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou a perda do ...

STF condena Jair Bolsonaro e aliados a pagar R$ 30 milhões por depredações nos atos de 8 de janeiro. Indenização será cobrada após esgotamento dos recursos.

STF condena Bolsonaro e aliados a pagar R$ 30 milhões por danos do 8 de Janeiro

Por Redação

11/09/2025 - 21:24

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais ...

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ex-ministros e militares também receberam penas superiores a 20 anos, mas réus ainda podem recorrer.

STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

Por Redação

11/09/2025 - 21:09

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal sobre a tentativa ...

Confira quando cada ministro do STF se aposenta e o tempo de mandato na Corte. Ministros possuem cargo vitalício, mas aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Veja quando cada ministro do STF se aposenta e tempo de mandato na Corte

Por Redação

10/09/2025 - 22:31

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam cargos vitalícios e podem permanecer na Corte até atingirem a aposentadoria compulsória, ...

Tag: #STF