Penduricalhos retroativos têm 4 votos favoráveis no STF
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que órgãos da União, dos estados e dos ...
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