Câmara de Rio das Ostras é orientada a ajustar normas após decisão do STF

A Câmara Municipal de Rio das Ostras foi orientada pelo Ministério Público a adequar normas e procedimentos à decisão do STF na ADPF nº 854/DF, que deve ser seguida por órgãos públicos em todo o país.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras recebeu a Recomendação nº 001/2026, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, ...

IMTT de Campos esclarece que vagas em recuo de calçada não podem ser privatizadas por lojas. Regra atende orientação do Ministério Público e segue norma do Contran.

IMTT de Campos proíbe uso exclusivo de vagas em recuo de calçada por estabelecimentos

Por Redação

07/02/2026 - 20:30

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de Campos dos Goytacazes esclareceu que os recuos de calçada utilizados como ...

Delegada é presa em operação do MPSP que apura vínculos com o PCC

Por Redação

16/01/2026 - 09:09

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), a Operação Serpens para apurar ...

João Ricardo Rangel Mendes enfrenta prisão preventiva e pedido de inclusão na Interpol

Justiça decreta nova prisão de ex-CEO da Hurb; MP pede inclusão na Interpol

Por Redação

12/01/2026 - 07:51

O ex-CEO da agência de viagens Hurb, João Ricardo Rangel Mendes, enfrenta atualmente mais de 1.400 processos na esfera cível, ...

PGJ do Rio defende articulação nacional para enfrentar crime organizado

Estado precisa dar resposta consistente ao crime organizado, diz PGJ do Rio

Por Redação

11/12/2025 - 07:50

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, afirmou nesta sexta-feira (14) que o enfrentamento ao ...

STF autoriza liberdade de Bacellar com medidas restritivas após Alerj votar pela soltura; deputado seguirá monitorado.

Rodrigo Bacellar assina TAC e convoca 800 PM-RJ

Por Redação

12/09/2025 - 15:18 - atualizado em 13/09/2025 - 10:12

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), assinou nesta quinta-feira (11/09), ...

O presidente Lula classificou a megaoperação contra o PCC como a maior da história contra o crime organizado. A ação, que ocorreu em 8 estados, mira o fluxo de dinheiro ilícito e investiga uma sonegação de R$ 7,6 bilhões.

Lula celebra “maior resposta da história” contra PCC em megaoperação de combate à sonegação

Por Redação

28/08/2025 - 18:58

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou publicamente os resultados da "Operação Carbono Oculto", que investiga um esquema bilionário do ...

Hytalo Santos se pronunciou pela primeira vez sobre as investigações por adultização de crianças, negando as acusações e afirmando estar à disposição da Justiça.

Hytalo Santos nega acusações de adultização de crianças e se diz à disposição da Justiça

Por Redação

14/08/2025 - 11:02

O influenciador digital Hytalo Santos se manifestou pela primeira vez sobre a investigação que apura a adultização de menores em ...

uliana Oliveira pede R$ 150 mil a Otávio Mesquita por acusação de estupro durante gravação do “The Noite”. Apresentador nega e diz que episódio foi “brincadeira combinada”. Caso está sob investigação.

Juliana Oliveira pede R$ 150 mil a Otávio Mesquita por acusação de estupro

Por Redação

11/08/2025 - 23:33

A humorista e empresária Juliana Oliveira ingressou com reconvenção contra o apresentador Otávio Mesquita, solicitando R$ 150 mil por danos ...

O Ministério Público da Paraíba apura denúncias contra Hytalo Santos e responsáveis por crianças em seus conteúdos, sob suspeita de exploração e sexualização de menores nas redes sociais.

Ministério Público investiga influenciador Hytalo Santos por exploração de menores nas redes sociais

Por Redação

11/08/2025 - 22:08

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga o influenciador digital Hytalo Santos e os pais das crianças e adolescentes que ...

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