CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma mudança significativa no regime disciplinar aplicado aos magistrados brasileiros. A aposentadoria compulsória deixa ...
Tag: magistratura
Penduricalhos retroativos têm 4 votos favoráveis no STF
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
STF: Dino anula decisão que aplicou aposentadoria compulsória a magistrado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais ...