Lei define quantidade mínima de cacau e muda rótulos de chocolates
Os chocolates comercializados no Brasil passarão a seguir novas regras de composição e rotulagem definidas pela Lei nº 15.404/2026, publicada ...
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Senado aprova regras mais rígidas para teor de cacau em chocolates vendidos no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, um projeto de lei que estabelece novos padrões mínimos ...