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Tag: #DireitosCulturais

Projeto de lei aprovado na Câmara cria a Política Nacional de Apoio ao Circo, com medidas para preservar a atividade, garantir direitos a artistas e facilitar a concessão de alvarás.

Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio ao Circo

13/10/2025 - 09:42

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/2019, ...

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