Apoio político a Jaques Wagner cresce após citação em investigação da Operação Compliance Zero
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, passou a receber manifestações públicas de apoio nesta quinta-feira (18), após ser ...
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Redução da maioridade penal avança na Câmara e reacende debate sobre segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
Gilmar Mendes alerta para possível inconstitucionalidade de projetos sem impacto fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (10) que projetos aprovados pelo Congresso Nacional que criem ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Em uma decisão que reacende um dos debates mais sensíveis do sistema penal brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos foi aprovada ...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal e regulamentação da inteligência artificial
A Câmara dos Deputados volta a discutir nesta terça-feira (9) um dos temas mais controversos da pauta legislativa brasileira: a ...
Fachin rejeita pedido e mantém Kassio Nunes Marques na relatoria de ação sobre CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter o ministro Kassio Nunes Marques na condução do ...
Câmara aprova PEC que encerra escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue ...
Comissão aprova PEC que muda escala 6×1 e reduz jornada semanal
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta quarta-feira (27) para a proposta que reduz a carga ...
Câmara anuncia transição de um ano para jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (25) um acordo político para a implementação gradual da redução da jornada semanal ...