Aposentadoria especial sem idade mínima: STF muda regra para trabalhadores expostos a riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, invalidar a exigência de idade mínima para a concessão da ...
Tag: #BenefícioPrevidenciário
Governo amplia prazo para aposentados contestarem descontos do INSS
O governo federal decidiu estender o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos considerados irregulares em benefícios pagos pelo ...
Descontos indevidos: governo quer iniciar ressarcimento a aposentados a partir de 24 de julho
O governo federal trabalha na elaboração de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da ...