Eduardo Bolsonaro é oficialmente réu no STF por coação no curso do processo

Eduardo Bolsonaro vira réu no Supremo Tribunal Federal em ação penal que apura crime de coação no curso do processo; defesa poderá apresentar provas e indicar testemunhas.

Eduardo Bolsonaro tornou-se oficialmente réu no Supremo Tribunal Federal em ação penal que investiga o crime de coação no curso ...

Procuradoria-Geral da República envia parecer ao STF contra pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, alegando que presídio na Papuda conta com assistência médica permanente.

PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e caso volta ao STF

Por Redação

21/02/2026 - 09:49

A situação de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) após novo posicionamento ...

O STF recebeu parecer da PGR sobre pedido de visita íntima do general Mário Fernandes, condenado na trama golpista, com posicionamento contrário devido a normas militares.

STF analisa pedido de visita íntima do general Mário Fernandes, condenado na trama golpista

Por Redação

19/02/2026 - 19:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (19) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do ...

STF encerra investigação sobre fuga de Carla Zambelli do Brasil

Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli sobre saída do Brasil antes de prisão na Itália

Por Redação

18/02/2026 - 22:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava a ...

Governo do RJ pede ao STF mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção

RJ pede mais prazo ao STF para entregar provas da operação mais letal do país

Por Redação

12/02/2026 - 08:22

O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para envio ...

O STF autorizou que general Augusto Heleno, em prisão domiciliar humanitária, receba serviços de cabeleireira uma vez por mês, mantendo visitas de familiares e acesso ao terraço para atividades físicas.

STF autoriza cabeleireira a atender general Augusto Heleno em prisão domiciliar

Por Redação

20/01/2026 - 14:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que uma cabeleireira realize atendimento domiciliar ao general Augusto Heleno, atualmente em prisão domiciliar ...

STF decide transferir Jair Bolsonaro para a Papudinha após detalhar condições especiais de custódia na Polícia Federal, destacando que benefícios superam padrão do sistema prisional brasileiro.

STF detalha condições especiais e decide transferir Bolsonaro para a Papudinha

Por Redação

16/01/2026 - 08:34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O STF determinou a transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha e estabeleceu regras detalhadas sobre visitas, saúde, assistência pessoal e benefícios legais durante o cumprimento da pena.

STF define regras para cumprimento de pena de Bolsonaro na Papudinha

Por Redação

15/01/2026 - 19:07

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência ...