O poder de compra do Sistema Único de Saúde será utilizado de forma mais estratégica na negociação com laboratórios e fornecedores.
O Ministério da Saúde criou uma estrutura técnica permanente para buscar preços menores na aquisição de medicamentos, vacinas, terapias e equipamentos destinados à rede pública.
A expectativa é obter condições mais vantajosas a partir do grande volume de compras realizado pelo SUS. Em determinadas negociações, os descontos poderão superar 50% em relação ao preço máximo de venda.
Os recursos economizados poderão ser direcionados à ampliação da oferta de tratamentos inovadores e produtos de alto custo, especialmente aqueles utilizados contra o câncer, doenças raras e condições autoimunes.
Preços serão negociados antes da incorporação
O novo comitê poderá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS quando um medicamento, terapia ou equipamento apresentar elevado impacto financeiro.
Antes da decisão final sobre a inclusão do produto na rede pública, a equipe técnica tentará negociar valores e condições que sejam compatíveis com o orçamento disponível.
A iniciativa pretende evitar que novas tecnologias sejam incorporadas por preços que comprometam outras áreas do sistema de saúde.
O grupo também poderá atuar sobre produtos que já fazem parte do SUS, mas registraram aumentos expressivos ou passaram a representar um custo elevado para o poder público.
Contratos poderão ser renegociados
A estrutura não ficará limitada às novas incorporações. Contratos em andamento e medicamentos já fornecidos à população também poderão passar por renegociação.
Entre as alternativas previstas estão compras parceladas, acordos de compartilhamento de risco e negociações que envolvam diferentes produtos oferecidos pelo mesmo laboratório.
Esses mecanismos poderão permitir que o pagamento seja ajustado aos resultados obtidos ou às condições definidas entre o Ministério da Saúde e os fornecedores.
O objetivo é criar formatos de contratação mais flexíveis e adequados às necessidades financeiras do SUS.
Acordos poderão dividir riscos
Nos contratos de compartilhamento de risco, parte das condições poderá depender do desempenho do tratamento ou do cumprimento de critérios previamente estabelecidos.
Esse modelo busca reduzir a possibilidade de o sistema público assumir sozinho os custos de produtos novos, caros ou com resultados ainda sujeitos a acompanhamento.
A negociação conjunta de diferentes medicamentos de uma mesma empresa também poderá ampliar a capacidade do governo de conseguir descontos.
O volume total contratado será utilizado como instrumento para obter preços mais baixos e condições comerciais mais favoráveis.
Desconto poderá permanecer sob sigilo
Outra possibilidade prevista é a aplicação do chamado desconto confidencial.
Nesse formato, o valor reduzido acertado entre o governo e o fornecedor não é divulgado publicamente, por estar protegido por regras de sigilo comercial.
A confidencialidade busca evitar que o preço negociado com o SUS influencie contratos mantidos pela empresa em outros países ou mercados.
Apesar da restrição sobre o valor, os contratos continuarão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle.
Estratégia já é utilizada em outros países
O modelo de negociação confidencial e de compartilhamento de risco já é adotado por sistemas públicos de saúde do Reino Unido, da Austrália e da França.
A experiência internacional servirá como referência para a atuação do comitê brasileiro.
A proposta é adaptar esses mecanismos à realidade do SUS, considerando o tamanho da população atendida, o volume das compras e as limitações orçamentárias.
A utilização de estratégias semelhantes poderá fortalecer a posição do governo nas conversas com laboratórios nacionais e internacionais.
Economia poderá ampliar tratamentos
A redução dos preços poderá permitir que mais pacientes tenham acesso a medicamentos e terapias de alto custo.
Tratamentos contra o câncer, doenças raras e condições autoimunes costumam representar despesas elevadas para o sistema público, principalmente quando dependem de tecnologias recentes.
Ao pagar menos por cada produto, o SUS poderá ampliar a quantidade adquirida ou liberar recursos para outras necessidades da rede.
A economia também poderá favorecer a incorporação de tratamentos que anteriormente não cabiam no orçamento.
Comitê terá atuação permanente
A estrutura foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (23).
O grupo terá caráter técnico e permanente, permitindo que as negociações ocorram de forma contínua e não apenas em situações isoladas.
A medida busca criar uma política duradoura para a compra de tecnologias de saúde e fortalecer a capacidade de negociação do Ministério da Saúde.
Com o novo modelo, o governo pretende reduzir gastos, ampliar os investimentos e acelerar a chegada de novos tratamentos aos pacientes atendidos pelo SUS.
*Da Agência Fonte Exclusiva