Passa a vigorar a partir desta quarta-feira (10) a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelece novas diretrizes para aprimorar a qualidade da assistência e reforçar a segurança dos usuários em todo o país.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União e deverá ser implementada de forma progressiva por instituições públicas, privadas e filantrópicas vinculadas ao SUS, incluindo unidades militares e centros de ensino e pesquisa em saúde.
O principal objetivo da nova política é reduzir erros e eventos adversos evitáveis durante o atendimento, fortalecendo mecanismos de prevenção, gestão de riscos e melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Entre os eixos da iniciativa está a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, buscando minimizar falhas na transição entre a atenção primária, serviços especializados e unidades hospitalares.
A política também prevê maior participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento, reforçando o modelo de cuidado centrado no cidadão.
Outro ponto central é a incorporação da qualidade e da segurança do paciente aos processos de planejamento e financiamento do SUS, além do fortalecimento da governança entre União, estados e municípios.
A estratégia inclui ainda o uso ampliado de tecnologias digitais e soluções de inovação como ferramentas de apoio à assistência, com foco na prevenção de falhas e na qualificação do atendimento.
A implementação será organizada em diferentes dimensões estratégicas, abrangendo gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados para monitoramento e avaliação de resultados.
Entre as áreas prioritárias estão a segurança na atenção primária, hospitalar, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar, além de protocolos para uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta de pacientes e melhoria da comunicação entre equipes de saúde.
A coordenação da política ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde, que será encarregado de conduzir a estratégia nacional, definir indicadores de acompanhamento, prestar apoio técnico aos entes federativos e promover capacitações para profissionais da área.
A nova diretriz também busca integrar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de consolidar uma estrutura mais ampla e organizada voltada à elevação dos padrões de qualidade no atendimento prestado pelo sistema público de saúde.
*Da Agência Fonte Exclusiva