O Estado do Rio de Janeiro contará com um novo programa voltado à saúde materna e ao acompanhamento de gestantes durante o pré-natal.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) a Lei 11.197/26, que institui o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica nas unidades públicas de saúde.
A medida tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar das gestantes por meio da oferta de serviços especializados de fisioterapia obstétrica durante a gravidez.
O texto é de autoria original do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a nova legislação, o programa prevê sessões de fisioterapia obstétrica pré-natal para prevenir complicações, aliviar desconfortos musculoesqueléticos e auxiliar na preparação física das mulheres para o parto. Os atendimentos deverão ser realizados por fisioterapeutas habilitados e capacitados na área.
As gestantes poderão participar mediante encaminhamento médico. Além das sessões práticas, o programa também prevê orientações sobre exercícios físicos seguros durante a gestação, correção postural, técnicas de relaxamento e cuidados voltados à saúde da mãe e do bebê.
Outro ponto previsto na lei é a autorização para criação do Instituto Integrado de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal (IFOPP). O órgão terá como finalidade ampliar a adesão das gestantes ao pré-natal dentro da Estratégia de Saúde da Família (ESF), fortalecendo o acompanhamento preventivo na rede pública.
A legislação também permite que o Governo do Estado firme convênios com instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil especializadas, com foco na capacitação e supervisão dos profissionais envolvidos no atendimento às gestantes.
Os recursos destinados à implementação do programa poderão ser obtidos por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES), além de doações públicas e privadas, convênios, contratos e operações de crédito firmados pelo Estado.
Segundo o deputado Thiago Gagliasso, a iniciativa representa um avanço importante para a saúde materna e neonatal no estado.
“Ao implementar esse programa, fortalecemos o cuidado com as gestantes, com impactos positivos também na saúde dos recém-nascidos e na redução de complicações durante a gestação e o parto”, afirmou o parlamentar.
Vetos do Executivo
O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, vetou o trecho da lei relacionado à preparação e ao acompanhamento físico durante a gestação.
Segundo ele, a definição sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública é de competência privativa do Poder Executivo, conforme critérios de conveniência e oportunidade administrativa.
Além de Thiago Gagliasso, a proposta também teve coautoria dos deputados Anderson Moraes, Guilherme Delaroli, Fred Pacheco, Dr. Deodalto, Dionísio Lins, Tia Ju, Val Ceasa, Filippe Poubel, Carlos Minc, Martha Rocha, Luiz Paulo, Rodrigo Amorim, Cláudio Caiado, Índia Armelau, Munir Neto, Sarah Poncio, Felipinho Ravis e Vinícius Cozzolino.
*Da Agência Fonte Exclusiva