O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, casou com uma adolescente de 16 anos quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Dois dias antes do casamento, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município.
Quando foi o casamento?
Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o idoso casou com a jovem em 15 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi no cartório do qual a vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), é titular.
O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.
Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Em 13 de abril, dois dias antes do casamento. O ato foi publicado no dia seguinte no Diário Oficial de Araucária. Antes de virar secretária de Cultura e Turismo, Marilene Rôde era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.
Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416.
A sogra foi exonerada?
Sim. A exoneração foi publicada em Diário Oficial na quarta-feira (26).
Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.
O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.
Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.
Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação.
Antes de trabalhar para o município de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.
Outros familiares
O prefeito Hissam Hussein Dehaini tem pelo menos seis parentes nomeadas na administração municipal até esta quarta-feira (26). Entre elas estão duas filhas e uma nora, que são secretárias municipais, além de uma ex-esposa.
O parentesco de Hissam com as servidoras comissionadas, cargo que não exige concurso público, foi confirmado por apuração da RPC e do g1.
Juntos, os salários dos parentes de Hissam somam gasto superior a R$ 97 mil mensais aos cofres públicos de Araucária. O do prefeito é de R$ 17.940,27.
Veja os cargos e salários:
YASMIM HISSAM DEHAINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Período: desde 2017
Salário: R$ 21.416,00
Parentesco: filha do prefeito
RYAM HISSAN DEHAINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Período: desde 2017
Salário: R$ 8.940,42
Parentesco: filha do prefeito
CILMARA MARIA DO ROSÁRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Período: desde outubro 2020
Salário: R$ 21.416,00
Parentesco: nora do prefeito
IVETE ROMASKO
ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
Período: desde fevereiro de 2020
Salário: R$ 12.766,48
Parentesco: mãe de uma filha do prefeito
MARGIA IOLANDA CAMARDO
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Período: ocupa o cargo atualmente
Salário: R$ 20.416,00
Parentesco: mãe de uma filha do prefeito
ALINE DE DEUS DEHAINI
ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Período: desde dezembro de 2020
Salário: R$ 12.766,48
Parentesco: ex-esposa e mãe de um filho do prefeito
O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?
Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos.
Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil.
A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.”
Antes da mudança, de acordo com o Senado Federal, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos.
O primeiro era frente à gravidez. O outro em situações em que o casamento era para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, uma vez que o ato é considerado crime, com pena de até 15 anos de reclusão.
Com informações do g1.