O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) identificou irregularidades durante uma inspeção de rotina realizada no início de abril no Instituto Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fiocruz e referência no atendimento à saúde da mulher, da criança e do adolescente.
De acordo com o relatório da fiscalização, foram encontrados restos mortais de fetos com mais de 20 semanas de gestação ou peso superior a 500 gramas armazenados de maneira inadequada na sala de necropsia.
O material estava reunido em tambores, sem a devida identificação, o que dificultava sua rastreabilidade. Os recipientes continham formaldeído, substância utilizada em procedimentos biomédicos que exige normas específicas de manuseio e conservação.
A unidade de saúde possui autorização legal para realizar procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei no Brasil, como gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou diagnóstico de anencefalia fetal.
Após identificar a situação, o Cremerj encaminhou o relatório à direção do instituto e também comunicou o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, o Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária, solicitando providências e apuração do caso.
Em resposta, o Instituto Fernandes Figueira informou que está em articulação com a Prefeitura do Rio de Janeiro para regularizar o registro dos óbitos, etapa necessária para viabilizar o sepultamento ou a cremação dos restos mortais, conforme prevê a legislação.
O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas estão sendo adotadas para investigar e corrigir as falhas apontadas pela fiscalização.
*Da Agência Fonte Exclusiva