A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, nesta sexta-feira (18), as propostas de novas imagens e mensagens de advertências sanitárias para as embalagens de cigarro.
Ao todo, sete novas imagens serão apresentadas em uma audiência pública, que acontece a partir das 9h, na sede do órgão em Brasília.
“As advertências precisam ser atualizadas de forma recorrente para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco”, detalha a Anvisa.
A última norma de atualização foi publicada no fim de 2017. As empresas tiveram até dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras.
De acordo com a Anvisa, a consulta aberta ao público tem como objetivo apresentar as novas mensagens que serão colocadas na parte posterior das embalagens de cigarro e nos expositores nos pontos de venda.
A audiência pública tem caráter consultivo e não deliberativo. Isto é, as informações colhidas no encontro serão consolidadas pela equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma.
Ainda segundo a agência, como o processo ainda está em discussão, não há previsão para as novas etapas envolvendo a atualização ou para a apresentação para o formato final da proposta.
Novas imagens propostas
Segundo a Anvisa, a proposta de mudança “busca atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens dos produtos fumígenos”.
Para chegar ao que será apresentado, a agência realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico para o desenvolvimento das novas advertências.
Uso de advertências sobre tabaco
A utilização de imagens de advertência nas embalagens de produtos derivados do tabaco está em vigor no Brasil desde 2001.
O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, após recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco a partir de uma discussão ocorrida na Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.
Ao longo dos anos, as imagens e as frases de advertência foram sendo atualizadas para manter a efetividade dos alertas. Até o momento, foram realizadas quatro versões das advertências em 2001, 2003, 2008 e 2017.
No Brasil, o consumo do tabaco e a exposição passiva ainda são responsáveis por 156 mil mortes por ano. Eles também acarretam cerca de 50 enfermidades, entre elas o câncer, doenças do aparelho respiratório e doenças cardiovasculares.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do g1.