A campanha de Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo Democrata, sofreu novas restrições nesta segunda-feira (31). O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato na internet.
A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados à candidatura. Além disso, Grassi fica impedido de participar de debates promovidos por televisão, rádio e podcasts.
As medidas têm caráter provisório e continuarão valendo até que o TSE analise definitivamente o caso.
Perfis nas redes sociais estão no centro da decisão
A determinação está relacionada às regras para divulgação de candidaturas na internet. Pela legislação eleitoral, partidos e candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados oficialmente durante a campanha, incluindo sites, blogs e perfis em redes sociais.
A exigência permite que a Justiça Eleitoral identifique os canais oficiais de campanha e fiscalize a divulgação de conteúdo eleitoral nessas plataformas.
Segundo Dias Toffoli, a campanha de Wilson Grassi informou oito perfis nas redes sociais somente 17 dias depois de apresentar o pedido de registro da candidatura.
Para o ministro, o atraso na comunicação poderia ter criado uma vantagem para o candidato, principalmente pelo alcance proporcionado pelos sistemas de recomendação das plataformas digitais.
A decisão aponta ainda que pelo menos uma das contas teria sido utilizada para divulgar conteúdo a milhares de seguidores sem ter sido informada previamente à Justiça Eleitoral.
Campanha fica limitada durante análise do caso
Com a decisão, a campanha de Grassi fica temporariamente impedida de utilizar seus canais digitais para propaganda eleitoral. O bloqueio dos recursos do FEFC também restringe a capacidade financeira da candidatura durante o período em que as medidas estiverem em vigor.
A proibição de participação em debates amplia ainda mais o impacto da decisão, já que impede o candidato de utilizar esses espaços para apresentar propostas e se comunicar diretamente com os eleitores.
O caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que poderá manter, modificar ou derrubar as medidas determinadas por Toffoli.
Enquanto isso, a campanha deverá seguir as restrições impostas pela decisão judicial até uma nova manifestação da Corte.
*Da Agência Fonte Exclusiva