O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de duas ações relacionadas a publicações feitas por políticos nas redes sociais.
A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Antes da suspensão, cinco ministros haviam acompanhado o entendimento pela retirada dos conteúdos questionados.
Os processos foram apresentados pela Federação Brasil da Esperança e envolvem publicações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Publicação de Flávio Bolsonaro é um dos casos
Uma das ações analisa uma publicação de Flávio Bolsonaro que relaciona o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado.
Nesse processo, além da retirada do conteúdo, o entendimento formado até a interrupção do julgamento prevê que a publicação não seja novamente compartilhada.
O relator dos processos, ministro André Mendonça, havia decidido anteriormente, em caráter liminar, de forma contrária à remoção das publicações.
Caso de Marcelo Queiroga também está em análise
A segunda ação envolve uma publicação atribuída a Marcelo Queiroga. O conteúdo é diferente daquele analisado no processo contra Flávio Bolsonaro, mas também foi alvo de questionamento apresentado pela Federação Brasil da Esperança.
As duas representações foram submetidas ao plenário do TSE para análise dos ministros.
Julgamento será retomado posteriormente
Com o pedido de vista de Nunes Marques, a apreciação dos processos foi interrompida. O julgamento deverá retornar à pauta posteriormente, quando os ministros poderão concluir a análise das ações.
Até o momento da suspensão, havia maioria formada pela retirada das publicações. No entanto, como o julgamento ainda não foi concluído, a decisão definitiva do TSE depende da retomada e da conclusão da votação.
*Da Agência Fonte Exclusiva