Uma escalada de ataques nas redes sociais contra servidores da Justiça Eleitoral levou o Tribunal Superior Eleitoral a adotar medidas de proteção e acionar órgãos de investigação.
O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o encaminhamento das informações à Polícia Federal depois que o tribunal identificou milhares de publicações com ameaças, exposição de dados pessoais e outros conteúdos considerados irregulares.
O Ministério Público também foi acionado para atuar na tentativa de remoção das postagens e na responsabilização dos usuários envolvidos.
Ataques cresceram após o primeiro turno
Segundo o TSE, o movimento passou a ser acompanhado com maior atenção a partir de terça-feira (6).
Até o início da tarde de quinta-feira (8), aproximadamente 30 mil manifestações haviam sido registradas nas redes sociais envolvendo servidores da Justiça Eleitoral.
O levantamento inclui diferentes tipos de conteúdo, como informações falsas, exposição indevida de dados pessoais, discurso de ódio e ameaças veladas.
Familiares de funcionários também aparecem entre os alvos identificados.
PF deverá investigar origem das mensagens
A Polícia Federal deverá apurar quem está por trás das ameaças e verificar se houve alguma forma de atuação organizada entre diferentes contas.
A investigação poderá analisar a origem das publicações, a eventual coordenação entre perfis e a responsabilidade individual dos usuários.
O objetivo é identificar quais manifestações ultrapassaram o campo da crítica e podem configurar crimes.
Ministério Público busca remoção de conteúdos
Além de acionar a PF, o tribunal encaminhou o caso ao Ministério Público.
Foi apresentada uma representação para buscar a retirada de conteúdos considerados irregulares e a responsabilização de autores das publicações.
As plataformas X e Meta também foram comunicadas sobre a circulação do material.
Servidores e familiares recebem proteção
Diante do teor das ameaças, o TSE informou que reforçou a segurança de servidores diretamente atingidos.
Familiares que aparecem como alvos das mensagens também passaram a contar com medidas de proteção.
Além da segurança física, o tribunal disponibilizou apoio psicológico aos funcionários afetados.
Crítica não é tratada da mesma forma que ameaça
Em nota, o TSE destacou que manifestações críticas contra decisões ou contra o funcionamento da Justiça Eleitoral fazem parte do debate público.
A Corte, porém, diferencia esse tipo de manifestação de ameaças, divulgação de dados pessoais, intimidação e ataques contra servidores e seus familiares.
Segundo o tribunal, determinadas condutas contra funcionários públicos federais e ataques ao sistema eletrônico de votação podem se enquadrar em crimes previstos no Código Penal e em outras normas.
Investigação deverá avaliar se houve coordenação
Uma das frentes da apuração será verificar se as milhares de manifestações surgiram de maneira espontânea ou se houve algum tipo de mobilização organizada.
Também deverá ser analisado se determinados perfis tiveram papel central na divulgação de dados ou no direcionamento das ameaças.
As investigações ainda estão em fase inicial e não há, até o momento, uma conclusão pública sobre a identidade dos responsáveis ou eventual estrutura coordenada por trás dos ataques.
*Da Agência Fonte Exclusiva.