O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o afastamento do vice-prefeito de Macapá, investigado por suspeitas de irregularidades na gestão de recursos da saúde pública.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que conduzem uma investigação sobre um possível esquema envolvendo desvio de verbas públicas e fraudes em processos licitatórios.
O caso está ligado a contratos da área da saúde, incluindo obras e serviços que estariam sob suspeita de manipulação e direcionamento. De acordo com as apurações, há indícios de irregularidades em licitações e uso indevido de recursos federais destinados ao município.
O afastamento, inicialmente determinado de forma temporária durante uma operação policial, foi prorrogado por tempo indeterminado. Segundo o ministro, a permanência do investigado no cargo poderia comprometer o andamento das investigações, com risco de interferência na coleta de provas ou acesso a documentos sensíveis.
Além do vice-prefeito, outros servidores públicos também foram afastados de suas funções no âmbito da mesma investigação, incluindo integrantes ligados à área da saúde e à gestão administrativa municipal.
Em manifestação pública, a defesa do vice-prefeito afirma que a decisão possui caráter cautelar e que ainda não há denúncia formal apresentada pela Justiça. O investigado nega qualquer envolvimento em irregularidades.
A medida reforça o papel do Supremo Tribunal Federal na supervisão de investigações de grande impacto, especialmente quando há suspeitas de desvio de recursos públicos e prejuízos a serviços essenciais como a saúde.
O caso segue em andamento e novas decisões podem ocorrer conforme o avanço das investigações conduzidas pelas autoridades federais.
*Da Agência Fonte Exclusiva