O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional, promovendo alterações na Lei de Estágio de 2008. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o texto, o poder público será responsável por definir em quais casos o período de estágio poderá ser utilizado como critério em concursos públicos.
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da iniciativa, afirmou que a medida visa reduzir barreiras para jovens de 18 a 24 anos ingressarem no mercado de trabalho, especialmente diante das dificuldades geradas pela falta de experiência profissional.
Na mesma sessão, o Senado aprovou outro projeto que permite a divisão das férias de médicos residentes e demais profissionais de saúde em períodos mínimos de dez dias, desde que solicitado pelo próprio residente. A medida terá vigência iniciando 180 dias após a publicação.
Além disso, foi criada a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.
O texto seguirá para promulgação.
*Da Agência Fonte Exclusiva