O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste também garante ganho real acima da inflação.
A medida provisória havia sido editada pelo Executivo em janeiro deste ano e já estava em vigor desde então. A proposta redefine a fórmula de cálculo do reajuste anual do piso nacional do magistério.
Pelas novas regras, o reajuste passará a considerar a soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com metade do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
De acordo com o governo, a metodologia anterior resultaria em uma correção bem menor, estimada em apenas 0,37%.
A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova política de valorização salarial deve gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto aprovado também estabelece limites para os próximos reajustes. Pela regra, o aumento não poderá ultrapassar o crescimento nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.
Ao mesmo tempo, o índice de correção não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
A medida busca ampliar a valorização dos profissionais da educação básica e garantir maior previsibilidade para estados e municípios responsáveis pelo pagamento dos salários da categoria.
*Da Agência Fonte Exclusiva