Além de escolher os candidatos que disputarão o segundo turno das Eleições 2026, eleitores de seis municípios brasileiros terão outra decisão importante nas urnas em 25 de outubro. Os moradores das localidades envolvidas participarão de plebiscitos para definir se determinadas comunidades e áreas deverão passar a integrar municípios diferentes.
As consultas populares serão realizadas por meio das urnas eletrônicas e permitirão que os eleitores aprovem ou rejeitem as propostas de alteração territorial. As iniciativas envolvem municípios de Mato Grosso e do Paraná.
Mato Grosso terá duas consultas populares
Em Mato Grosso, uma das consultas será sobre a transferência do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para o município de Primavera do Leste.
A outra proposta trata da incorporação das chamadas Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu ao território de Cotriguaçu. Atualmente, a área está vinculada ao município de Colniza.
As duas consultas permitirão que os eleitores diretamente afetados manifestem sua posição sobre as mudanças propostas nos limites municipais.
Paraná decidirá sobre comunidade rural
No Paraná, os moradores de Chopinzinho e São João votarão sobre a possibilidade de transferir a Comunidade do Alto Mirim para o território de São João. Atualmente, a localidade pertence a Chopinzinho.
A consulta busca definir se a comunidade continuará vinculada ao município atual ou passará a fazer parte de outra cidade, conforme a proposta submetida à votação.
Como será a votação
Nos municípios onde houver segundo turno para cargos majoritários, os eleitores votarão primeiro nos candidatos e, em seguida, responderão à consulta sobre a divisão territorial.
A votação será direta e sigilosa. Na urna eletrônica, estarão disponíveis duas opções: o número 1, correspondente a “Sim”, e o número 2, referente a “Não”.
A proposta será aprovada ou rejeitada conforme a maioria simples dos votos válidos. Votos brancos e nulos não serão considerados no cálculo do resultado.
Quem poderá participar dos plebiscitos
Poderão votar os eleitores regularmente cadastrados nos municípios envolvidos nas consultas. Para pessoas entre 18 e 69 anos, o voto será obrigatório. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, a participação será facultativa.
Após a votação, a Justiça Eleitoral ficará responsável pela consolidação da apuração. Os resultados serão proclamados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, posteriormente, encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para homologação.
Os plebiscitos permitem que a população diretamente afetada participe da decisão sobre possíveis mudanças nos limites territoriais, definindo por meio do voto a posição dos moradores sobre as propostas apresentadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva.