A Prefeitura de Quissamã anunciou, nesta sexta-feira (27), um pacote de medidas administrativas e financeiras voltado ao reequilíbrio das contas públicas e à manutenção dos serviços essenciais do município.
O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Batista durante reunião com servidores municipais no auditório da Prefeitura, com a participação de vereadores da base governista, secretários municipais e coordenadores da administração.
Segundo o prefeito, as ações foram definidas após análise técnica das finanças municipais diante da instabilidade nas receitas, principalmente dos royalties do petróleo, principal fonte de arrecadação da cidade.
Entre as medidas já adotadas está a redução de 25% nos valores dos contratos em vigor no âmbito do Poder Executivo Municipal. A gestão também iniciou a redução de cargos comissionados e encaminhará à Câmara Municipal um projeto de reforma administrativa que prevê a diminuição do número de secretarias.
De acordo com Marcelo Batista, as decisões são necessárias para garantir responsabilidade fiscal e assegurar a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população.
A Prefeitura informou que o planejamento prioriza a preservação das áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e demais serviços municipais.
Nota da Prefeitura de Quissamã
Em nota oficial, a Prefeitura de Quissamã informou que as medidas de contenção de despesas foram adotadas para enfrentar as variações nos valores da arrecadação dos royalties do petróleo e de outras fontes de receita, mantendo o equilíbrio fiscal e financeiro do município.
O comunicado destaca que a redução de 25% dos contratos, a diminuição de cargos comissionados e a reforma administrativa fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao reequilíbrio orçamentário.
Segundo a administração municipal, a prioridade é assegurar o funcionamento das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e demais setores, preservando os serviços prestados à população e garantindo responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
*Da Agência: Fonte Exclusiva