O relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu nesta quarta-feira (6) a necessidade de o Brasil avançar para além da exportação de matérias-primas minerais, ampliando a geração de valor dentro do próprio país.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é transformar o potencial geológico brasileiro em uma estratégia de desenvolvimento econômico e industrial, conectando o setor mineral a áreas como tecnologia e inovação.
Ele destacou que a medida busca fortalecer a competitividade do país em cadeias produtivas estratégicas.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado Federal. A proposta estabelece incentivos para o processamento e beneficiamento de minerais considerados estratégicos, especialmente aqueles ligados a setores como transição energética, defesa, tecnologia e eletrificação.
Entre os pontos incluídos na política está o estímulo à produção de óxidos de terras raras, fundamentais para tecnologias de alta complexidade, além da promoção da chamada mineração urbana.
Essa prática consiste na recuperação de minerais presentes em equipamentos eletrônicos descartados, baterias e veículos em fim de vida útil.
A iniciativa busca incorporar esses materiais à cadeia produtiva, reduzindo a dependência da extração primária e incentivando o reaproveitamento de recursos já disponíveis no país, alinhando a política mineral a princípios de economia circular e sustentabilidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva