A investigação sobre a filiação irregular de Flávio Bolsonaro (PL) ao Partido Missão avançou nesta sexta-feira (14) após autoridades identificarem que o acesso utilizado para incluir o nome do senador no sistema estava associado a um filiado que exerce função diretiva na legenda.
As informações levantadas incluem registros de acesso, horário e localização. O material foi encaminhado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, que deverão aprofundar a apuração para descobrir quem efetivamente realizou a alteração.
Até o momento, não está confirmado que o dirigente identificado tenha sido o responsável pelo cadastro. Uma das hipóteses investigadas é que suas credenciais tenham sido utilizadas por outra pessoa.
O episódio veio à tona na quinta-feira (13), quando Flávio Bolsonaro apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, apesar de integrar o PL. A alteração chegou a impedir temporariamente o registro de sua candidatura pelo partido. Depois da correção, o senador voltou a constar como filiado ao PL.
Diante do caso, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a instauração de inquérito para investigar a origem da alteração. O sistema de filiações partidárias também chegou a ser suspenso temporariamente para evitar novas mudanças indevidas enquanto a situação era analisada.
O Partido Missão nega envolvimento na fraude e afirma que também foi vítima da operação. Segundo a legenda, seus mecanismos internos identificaram o registro irregular e houve tentativa de cancelamento ainda no mesmo dia.
A sigla diz ter avisado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre a ocorrência e informou que entregará às autoridades registros de IP, logs e mensagens relacionados ao episódio. Também afirma que adotou medidas junto à Polícia Federal e ao TSE para identificar o responsável.
A investigação deverá analisar se houve inserção deliberada de dados falsos em sistema oficial. O artigo 313-A do Código Penal prevê pena de dois a 12 anos de prisão e multa para funcionário autorizado que insira, facilite a inserção, altere ou exclua indevidamente informações em sistemas da administração pública com o objetivo de obter vantagem ou causar dano.
A aplicação desse tipo penal ao caso, porém, dependerá do que for apurado sobre a autoria, a forma de acesso ao sistema e a intenção de quem realizou o cadastro.
O episódio ganhou novo capítulo quando o PL identificou também uma tentativa de filiação de Flávio Bolsonaro ao PT. Diante das ocorrências, o partido montou um esquema de acompanhamento das mensagens e registros ligados ao senador para evitar novas alterações durante o período de registro das candidaturas.
A investigação agora busca esclarecer quem utilizou as credenciais associadas ao dirigente do Missão e se houve participação direta dele ou uso indevido de seus dados. Até a conclusão das apurações, não há definição de responsabilidade criminal.
*Da Agência Fonte Exclusiva