A maioria dos brasileiros defende que organizações criminosas sejam classificadas como grupos terroristas, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12). O levantamento mostra que 73% dos entrevistados concordam com essa medida, enquanto 20% são contra e 7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 6 e 9 de novembro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Além disso, 86% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “a polícia prende os bandidos, mas a Justiça solta porque a legislação é fraca”. Apenas 11% discordaram, 1% não concordou nem discordou e 2% não responderam.
Contexto político
Os resultados foram divulgados em meio à tramitação do Projeto de Lei Antifacção, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, relatada por Guilherme Derrite (PP-SP), tem sido tratada como Marco do Combate ao Crime Organizado.
O texto original prevê o aumento das penas para integrantes de organizações criminosas, que passariam de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de prisão. A proposta também cria a figura da “organização criminosa qualificada”, com penas que podem chegar a 15 anos quando houver domínio territorial obtido por meio de violência ou coação.
Logo após assumir a relatoria, Derrite apresentou um substitutivo equiparando as penas aplicadas a organizações criminosas, grupos paramilitares, milícias e terroristas. A ideia, no entanto, foi criticada por juristas e autoridades.
Divergências e revisão do texto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou na terça-feira (11) que equiparar facções criminosas a grupos terroristas “representa um grave risco à soberania nacional”.
Diante da repercussão, o relator anunciou que fará um novo ajuste no texto para retirar a equiparação direta entre os crimes. Esse será o terceiro parecer a ser apresentado.
O PL Antifacção está na pauta do plenário da Câmara e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (12).
*Da Agência Fonte Exclusiva.