Mais de 40 entidades pedem mulher negra no STF

Movimento defende que as próximas quatro vagas do Supremo sejam ocupadas por mulheres, com pelo menos duas indicações de mulheres negras.

Organizações da sociedade civil pressionam Lula por uma indicação inédita de mulher negra ao STF, que nunca teve uma ministra negra em sua história.

Imagem: Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil

A ausência de mulheres negras entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a mobilizar organizações da sociedade civil. Mais de 40 entidades defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para a Corte, que, desde sua criação, em 1891, nunca teve uma representante desse grupo entre seus integrantes.

A mobilização também propõe que as próximas quatro vagas do tribunal sejam destinadas a mulheres, com pelo menos duas indicações de mulheres negras. A campanha ganhou força após as eleições presidenciais de outubro e com a abertura de uma vaga provocada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Além dessa oportunidade, outras três vagas deverão surgir até 2030, com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

Para Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do movimento Mulheres Negras Decidem, a falta de mulheres negras na mais alta instância do Judiciário evidencia um problema de representatividade.

“O fato de não termos uma mulher negra é um constrangimento para a própria instância jurídica”, afirmou.

Histórico do Supremo revela pouca presença feminina

Um levantamento da campanha “Mulheres no STF” mostra que 172 ministros passaram pela Corte desde 1891. Desse total, apenas três foram mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhuma delas é negra.

O cenário chama atenção diante da composição da população brasileira. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres pretas e pardas representam 28,4% dos habitantes do país.

Entre as organizações que participam da mobilização estão a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). As entidades defendem que as futuras escolhas para o Supremo considerem as desigualdades históricas de gênero e raça na ocupação de espaços de poder.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, também já declarou apoio à indicação de uma mulher negra para a Corte. Dados apresentados por ele indicam que pessoas negras correspondem a 15% dos magistrados e a 28% dos servidores do Poder Judiciário.

Propostas buscam ampliar diversidade nos tribunais

A discussão sobre representatividade racial e de gênero também chegou ao Congresso Nacional e a entidades ligadas à Justiça.

Parlamentares do PT apresentaram uma proposta para estabelecer paridade de gênero nos tribunais superiores. Já a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) defendeu mudanças nas regras de preenchimento das vagas do chamado quinto constitucional, com a reserva de pelo menos 50% das oportunidades para mulheres e 20% para pessoas negras.

O próprio STF também desenvolveu iniciativas voltadas à inclusão. Entre elas está um programa de estágio afirmativo destinado a estudantes negros, indígenas e quilombolas.

Escolha de ministros precisa passar pelo Senado

A indicação de novos integrantes do Supremo é uma atribuição do presidente da República. Entretanto, os nomes escolhidos precisam passar por uma sabatina e receber a aprovação do Senado Federal para assumir o cargo.

A composição atual da Casa, com maioria de parlamentares de direita, é apontada pelos movimentos como um dos desafios para o processo de indicação. Mesmo diante desse cenário, as organizações pretendem manter a mobilização e ampliar o debate público sobre a diversidade na Justiça.

A expectativa das entidades é que a discussão contribua para uma mudança histórica na composição do STF, com a chegada da primeira mulher negra à Corte desde sua criação.

*Da Agência Fonte Exclusiva

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