O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, nesta sexta-feira (29), à decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A declaração foi feita durante evento da Petrobras em Laranjeiras, em Sergipe.
No discurso, Lula afirmou que as facções criminosas causam danos graves às comunidades brasileiras e devem ser combatidas pelo Estado brasileiro. No entanto, criticou a possibilidade de a classificação norte-americana abrir espaço para interferência externa em assuntos internos do país.
O presidente disse que o Brasil não aceitará ser tratado de forma desrespeitosa por outro país e defendeu a soberania nacional no enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, cabe às autoridades brasileiras combater esses grupos dentro do território nacional.
A fala ocorreu após o Departamento de Estado dos Estados Unidos incluir PCC e CV em listas voltadas a organizações terroristas. A medida foi anunciada pelo governo Donald Trump e gerou preocupação no Palácio do Planalto por seus possíveis efeitos diplomáticos, jurídicos e de segurança.
Durante o evento, Lula também criticou o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, que esteve nos Estados Unidos e se reuniu com autoridades norte-americanas antes da decisão. O presidente acusou o parlamentar de buscar apoio externo para interferência em questões brasileiras.
Enquanto Lula discursava, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota afirmando que a soberania do Brasil é inegociável. O comunicado criticou o uso político da segurança pública e afirmou que o combate ao crime organizado deve ser feito com responsabilidade institucional.
A reação do governo foi discutida em reunião no Palácio do Planalto com ministros da Casa Civil, Fazenda, Relações Exteriores, Secom e Advocacia-Geral da União. A expectativa é que novas conversas técnicas e diplomáticas ocorram para avaliar os impactos da decisão norte-americana.
A classificação anunciada pelos Estados Unidos pode gerar sanções contra pessoas ou empresas que prestem apoio financeiro ou material aos grupos criminosos. Segundo informações atribuídas ao Departamento de Estado, as medidas podem alcançar indivíduos e organizações dentro e fora do território norte-americano.
O governo brasileiro, porém, vê risco de que a medida seja usada para justificar pressões externas ou ações que afetem a autonomia do país na área de segurança pública. Por isso, a posição oficial do Executivo é defender o combate às facções dentro dos limites da legislação brasileira e sem intervenção estrangeira.
*Da Agência Fonte Exclusiva