Em pronunciamento exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu ações mais firmes para combater o feminicídio.
A mensagem foi transmitida na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Durante o discurso, o presidente afirmou que o país registrou níveis preocupantes de feminicídio em 2025, com média de quatro mulheres assassinadas por dia.
Segundo Lula, a cada seis horas uma mulher é morta no Brasil, geralmente após um histórico de agressões que, em muitos casos, ocorrem dentro do próprio ambiente doméstico.
Ele destacou que, embora a legislação tenha ampliado a pena para esse tipo de crime — que pode chegar a até 40 anos de prisão —, a violência persiste e exige respostas mais contundentes do poder público.
O presidente também mencionou a criação do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações coordenadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Entre as medidas anunciadas está um mutirão organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, em parceria com governos estaduais, para cumprir mais de dois mil mandados de prisão contra agressores de mulheres.
De acordo com Lula, novas operações devem ocorrer para reforçar o combate à violência.
No pronunciamento, o presidente ressaltou que agressões contra mulheres não podem ser tratadas como questões privadas e precisam ser enfrentadas como crimes.
Ele também citou programas sociais do governo que, segundo afirmou, beneficiam especialmente mulheres e famílias de baixa renda.
Entre eles estão o Programa Pé-de-Meia, o Gás para Todos, a proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes.
Outro tema abordado foi o debate sobre o fim da escala de trabalho conhecida como 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.
Lula argumentou que esse sistema impacta especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam a jornada profissional com responsabilidades domésticas.
Segundo ele, o governo tem defendido mudanças nesse modelo junto ao Congresso Nacional do Brasil, buscando apoio tanto na Câmara dos Deputados do Brasil quanto no Senado Federal do Brasil.
O presidente também anunciou que entrará em vigor no dia 17 de março o chamado ECA Digital, conjunto de regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
A norma prevê que plataformas digitais adotem medidas para impedir o acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, incluindo exploração sexual, violência, assédio, intimidação e publicidade enganosa.
De acordo com o governo, o decreto de regulamentação da nova legislação está sendo elaborado de forma conjunta pela Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça.
*Da Agência Fonte Exclusiva