A Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta sexta-feira (24) pelo afastamento definitivo de Karim Khan do cargo de procurador-chefe da instituição. A medida foi aprovada após os países-membros concluírem que houve uma “falta grave e um grave descumprimento de seus deveres”.
A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária convocada para analisar a situação do procurador britânico. De acordo com informações divulgadas pelo jornal The Guardian, 82 dos 125 países integrantes do TPI votaram favoravelmente à retirada de Khan da função.
O afastamento está relacionado a uma investigação aberta após denúncias de suposta má conduta sexual envolvendo o procurador. Antes da decisão definitiva, o comitê executivo da Assembleia dos Estados Partes havia determinado a suspensão temporária de Khan enquanto o caso era analisado.
As acusações envolvem duas mulheres. Uma delas é uma funcionária do próprio Tribunal Penal Internacional, que relatou comportamento considerado inadequado atribuído ao procurador durante o período em que ele comandava a Promotoria da corte.
A outra denúncia foi apresentada por uma ex-estagiária que trabalhou com Khan em 2009, quando ele atuava como advogado em tribunais internacionais relacionados ao julgamento de crimes de guerra em Haia, na Holanda.
Segundo relatos divulgados pela imprensa internacional, a ex-estagiária afirmou ter recebido investidas consideradas impróprias e alegou que a posição de autoridade ocupada por Khan teria sido utilizada durante a aproximação. O caso passou a ser analisado pelos órgãos responsáveis pela supervisão do tribunal.
A defesa do ex-procurador nega as acusações e afirma que Khan jamais praticou qualquer conduta de natureza sexual inadequada. Em manifestação oficial, os advogados classificaram as denúncias como falsas e disseram que existem elementos que contestam os relatos apresentados pelas denunciantes.
Com a confirmação do afastamento, o Tribunal Penal Internacional deverá iniciar o processo de escolha de um novo procurador-chefe. A função é considerada uma das mais importantes da instituição, responsável por conduzir investigações e processos relacionados a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Criado pelo Estatuto de Roma, o TPI atua desde 2002 na análise de crimes considerados de maior gravidade internacional. A Procuradoria tem papel central na abertura de investigações e na apresentação de acusações contra indivíduos suspeitos de violações graves ao direito internacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva