Uma decisão do governo do Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre a gestão de recursos provenientes do petróleo e o uso do Fundo Soberano do estado.
O bloqueio atinge cerca de R$ 730 milhões destinados a obras de infraestrutura em municípios do interior fluminense.
A suspensão foi determinada pelo governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, que interrompeu a liberação dos valores aprovados em reunião realizada no Palácio Guanabara em 23 de março, pouco antes da comunicação oficial da renúncia do então governador Cláudio Castro.
O pacote de investimentos incluía intervenções em pavimentação, contenção de encostas, drenagem urbana e melhorias viárias.
As obras seriam executadas por diferentes órgãos estaduais, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria das Cidades.
Os recursos estavam previstos para ao menos 16 municípios fluminenses, abrangendo regiões como Norte, Noroeste, Serrana, Sul e Lagos.
O volume total aprovado representaria quase metade dos cerca de R$ 2 bilhões disponíveis no fundo, o que motivou a revisão imediata da nova gestão.
Ao justificar o bloqueio, o governo em exercício afirmou que os projetos serão reavaliados tecnicamente antes de qualquer liberação.
A decisão foi interpretada como uma tentativa de reanálise dos critérios utilizados na aprovação dos investimentos.
O Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro foi criado para funcionar como uma reserva estratégica alimentada por royalties do petróleo, com foco em projetos estruturantes de longo prazo, especialmente em infraestrutura, desenvolvimento econômico e inovação.
Com o tempo, mudanças na legislação ampliaram as possibilidades de uso dos recursos, permitindo também investimentos em áreas sociais e urbanas.
Essa flexibilização tem sido alvo de críticas de especialistas em finanças públicas, que alertam para o risco de o fundo ser utilizado em despesas que poderiam ser cobertas pelo orçamento regular do estado.
O bloqueio dos repasses reacende a discussão sobre a finalidade original do fundo e a governança na aplicação dos recursos oriundos da exploração do petróleo.
Enquanto os projetos passam por nova análise, permanece indefinida a liberação dos valores aprovados na última reunião do conselho.
*Da Agência Fonte Exclusiva