Gilmar Mendes e André Mendonça batem de frente durante julgamento do caso Master

Decano do STF questionou suposto viés eleitoral na condução do processo e Mendonça classificou acusação como “leviana”.

Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram novo embate no STF durante julgamento sobre o Banco Master e a Operação Compliance Zero.

Imagem: Reprodução/ Rosinei Coutinho/STF

O julgamento relacionado ao Banco Master provocou mais um confronto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Durante a sessão extraordinária, o decano da Corte, Gilmar Mendes, questionou a atuação do ministro André Mendonça, relator do caso, e afirmou que a condução do processo poderia ter um “viés político-eleitoral”.

A declaração foi feita durante manifestação dirigida ao presidente do STF, Edson Fachin. Gilmar também criticou o momento escolhido por Mendonça para tornar público o relatório relacionado à Operação Compliance Zero.

Mendonça reagiu imediatamente e classificou a acusação como “leviana”. “Não aponte o dedo para mim”, afirmou o ministro.

Após a troca de acusações, Mendonça permaneceu em silêncio enquanto Gilmar prosseguiu com sua manifestação. Fachin informou que o relator teria oportunidade de responder posteriormente aos questionamentos.

Gilmar questiona momento da divulgação

Gilmar Mendes criticou a decisão de Mendonça de retirar o sigilo do relatório da Operação Compliance Zero em 1º de setembro. Na avaliação do decano, a proximidade da divulgação com as manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro poderia produzir efeitos no ambiente político.

Durante sua fala, Gilmar chegou a associar o episódio à disputa eleitoral e fez referência a manifestações de oposição ao governo federal.

Ao concluir sua manifestação, o ministro apresentou uma questão de ordem para pedir que o julgamento fosse adiado para 23 de setembro.

A data coincide com a sessão já marcada por Fachin para analisar um pedido apresentado por Alexandre de Moraes relacionado à atuação de Mendonça no caso Banco Master.

STF analisa relatório da Operação Compliance Zero

A sessão extraordinária foi convocada por Fachin para discutir o relatório produzido a partir da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.

O documento reúne informações sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

Mendonça retirou o sigilo do relatório em 1º de setembro. Desde então, o material passou a provocar uma disputa interna no STF e levantou a possibilidade de investigação envolvendo um dos próprios integrantes da Corte.

Segundo as informações apresentadas no relatório, a Polícia Federal identificou 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando o ex-banqueiro foi preso preventivamente.

Entre os conteúdos está uma conversa na qual Vorcaro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outra mensagem, segundo a PF, Vorcaro teria procurado Moraes para obter informações sobre uma possível operação policial contra ele.

Moraes nega irregularidades e, em manifestação apresentada na madrugada desta terça-feira, classificou o relatório como ilegal e inconstitucional.

PGR também questiona atuação de Mendonça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou no conflito e pediu a Fachin a anulação do relatório parcial.

Segundo o órgão, Mendonça teria permitido o avanço de uma apuração envolvendo um ministro do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.

Na avaliação da PGR, essa circunstância poderia indicar um possível direcionamento da investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens atribuídas a Vorcaro pela Polícia Federal.

Moraes pede investigação contra Mendonça

A divulgação do relatório provocou uma reação de Moraes. Em 2 de setembro, o ministro encaminhou a Fachin um documento que apresentou como relatório de inteligência da Polícia Federal.

O material levantava a possibilidade de Mendonça ter direcionado etapas da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos.

O documento, porém, não tem assinatura ou timbre oficial da Polícia Federal e traz uma indicação de que se trata de uma conjectura, sem valor probatório.

Com base no conteúdo, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.

Sessão é interrompida para o almoço

Depois da manifestação de Gilmar Mendes, Fachin suspendeu a sessão para o intervalo de almoço. O presidente do STF informou que a transmissão pela TV Justiça seria interrompida durante o horário eleitoral gratuito e indicou a retomada dos trabalhos para as 15h.

Os ministros participam da análise, observadas as situações de impedimento e suspeição. Nunes Marques e Dias Toffoli já haviam declarado, respectivamente, impedimento e suspeição para votar no caso.

O julgamento ocorre em meio a uma disputa interna sobre a condução da investigação, a divulgação das informações da Operação Compliance Zero e os limites da atuação dos próprios ministros do Supremo.

 

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