Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, anunciou recentemente sua intenção de solicitar um passaporte apátrida para permanecer nos Estados Unidos, após ter seu mandato cassado e estar respondendo a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, especialistas e fontes do governo afirmam que ele não poderia obter tal documento, uma vez que não perdeu a cidadania brasileira.
Em entrevista ao canal SBT News, Eduardo explicou que a medida estaria relacionada à necessidade de devolver o passaporte diplomático, conforme determinação do STF, e que não poderia emitir um novo passaporte brasileiro enquanto isso.
“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, afirmou.
Segundo a ONU, apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país, condição que não se aplica ao ex-deputado. Fontes do Itamaraty reforçaram ao Estadão que ele continua com direito de retorno ao Brasil a qualquer momento.
Para isso, bastaria procurar um consulado ou embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar autorização de retorno, medida que, porém, não garante a possibilidade de viajar para outros países com um passaporte apátrida.
*Da Agência Fonte Exclusiva