Novas restrições judiciais passaram a atingir investigados no suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares apurado pela Polícia Federal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de manter contato com outros envolvidos na investigação.
A determinação também prevê o recolhimento de passaportes e alcança outros investigados submetidos às mesmas medidas cautelares. A decisão havia sido tomada em 3 de setembro, mas tornou-se pública nesta quinta-feira (10), com a retirada do sigilo.
As medidas estão relacionadas à Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os alvos estão Mário Frias e a produtora Karina Gama, ligada à produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Karina também preside o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Emendas estão no centro da apuração
A investigação busca esclarecer o destino de recursos públicos repassados por meio de emendas parlamentares a organizações da sociedade civil.
Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que parte do dinheiro recebido pelas entidades tenha sido direcionada a empresas subcontratadas sem comprovação adequada da realização dos serviços previstos.
Os investigadores trabalham com a hipótese de existência de uma estrutura formada por agentes públicos e privados para desviar recursos e posteriormente ocultar sua origem. Levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao grupo investigado.
O volume movimentado, no entanto, não significa que todo esse montante tenha sido desviado. Cabe à investigação identificar quais transações apresentam irregularidades e qual teria sido a participação individual dos envolvidos.
Dino aponta risco para investigação
Ao determinar as medidas cautelares, Flávio Dino considerou a possibilidade de interferência na produção das provas.
Entre os riscos mencionados estão eventual combinação de versões entre investigados, destruição ou ocultação de documentos e outras iniciativas capazes de prejudicar o andamento das apurações.
Além da proibição de deixar o país, os investigados alcançados pela decisão não poderão manter contato entre si.
Projeto em Pirassununga é investigado
Uma das linhas da apuração envolve recursos destinados pelo deputado Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil.
A investigação analisa emendas que somam cerca de R$ 2 milhões destinadas à entidade. Entre os projetos examinados está uma iniciativa de empreendedorismo estudantil em Pirassununga, no interior de São Paulo. A CGU apontou indícios de problemas na execução e na comprovação da aplicação de parte dos valores.
A PF também investiga eventual relação entre recursos movimentados pelas organizações e empresas e a produção do filme “Dark Horse”. Mário Frias atuou no projeto como produtor-executivo e roteirista.
Em manifestações anteriores, o deputado negou irregularidades e afirmou que os recursos de suas emendas foram destinados a projetos de finalidade social.
Investigação continua
Entre os possíveis crimes apurados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e infrações relacionadas a licitações e contratações públicas.
Os documentos, celulares, computadores e demais materiais recolhidos durante a Operação Make Up serão analisados pela Polícia Federal.
A próxima etapa deverá concentrar-se no rastreamento das movimentações financeiras e na individualização das condutas. As medidas cautelares e os mandados de busca não representam condenação, e eventuais responsabilidades ainda dependem da conclusão das investigações e das etapas posteriores do processo.
*Da Agência Fonte Exclusiva