Durante o julgamento de um recurso relacionado à pensão alimentícia destinada a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que o diagnóstico de autismo virou uma “epidemia” para “enriquecer médicos”. As falas, ocorridas no dia 27 de maio, foram consideradas ofensivas por organizações como a OAB-Pará e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PA).
O caso em análise tratava do pedido da mãe para aumentar o valor da pensão paga pelo pai da criança, fixada em 25% de seus rendimentos. A alegação era de que, por conta do diagnóstico de TEA, a criança necessitaria de mais recursos. No entanto, o desembargador argumentou que o percentual já representava o maior valor fixado pelo tribunal em situações parecidas.
Durante a discussão, Amílcar Guimarães comparou o pagamento da pensão a um tributo que, se elevado demais, poderia prejudicar o pagador. “Que é justamente o momento que a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, afirmou.
As declarações mais controversas surgiram quando o magistrado questionou a veracidade de diagnósticos de autismo no país, sugerindo que haveria interesses financeiros por trás de muitos deles. “A gente sabe que hoje há uma epidemia, entre aspas, de diagnóstico de transtorno de aspecto autista. Porque isso virou uma mina de enriquecimento de um determinado grupo de médicos, clínicas etc. Então a reflexão que vale a pena é que uma mãe consiga entender que ela pode estar sendo manipulada. Não estou dizendo que esse seja o caso, mas esses casos têm ocorrido de forma assustadora.”
Ele também insinuou que os recursos da pensão poderiam estar sendo desviados para instituições de saúde, em vez de beneficiar diretamente a criança. “O que se vai fazer com o dinheiro do Tenente Coronel (o pai)? Vamos dar para criança ou dar para o médico, para as clínicas? Isso é uma coisa que eu peço, converse com a mãe para saber se é justo tirar do filho dela para dar para esses aproveitadores fazerem esse tipo de diagnóstico, se for o caso.”
“Porque o diagnóstico do transtorno do aspecto de autismo é um poço sem fundo. E isso me parte o coração. Porque não há melhora, eles nunca vão dizer que está curado. E vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo.”
Em outro momento, em tom de ironia, Guimarães sugeriu que a mulher “deveria ter se casado com Antônio Ermírio de Moraes”, empresário e uma das figuras mais ricas da história do país, caso quisesse evitar “esse tipo de problema”.
Instituições repudiam as falas
A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota pública repudiando o conteúdo das declarações. “Ofensivas e incompatíveis com os valores constitucionais, reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência”, escreveu a OAB, que afirmou estar avaliando os “encaminhamentos jurídicos cabíveis, com base técnica e comprometimento com a defesa dos direitos humanos””
O Conselho Regional de Medicina do Pará também se posicionou. Em nota, afirmou que as falas do desembargador ofendem não só os portadores de TEA, como também médicos e clínicas que atuam nesse campo com seriedade e compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Terra.