Um dia depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a enfrentar pedidos de restrição de viagens internacionais. Parlamentares anunciaram iniciativas para tentar obter a apreensão de seu passaporte e impedir uma eventual saída do país.
A movimentação envolve os deputados Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que defendem a adoção de medidas cautelares diante de investigações relacionadas ao senador.
Os parlamentares afirmam temer que Flávio deixe o Brasil para evitar o andamento dos procedimentos judiciais. Até o momento, porém, não foram apresentadas provas públicas de que ele esteja organizando uma fuga.
Também não há confirmação de ordem judicial determinando a entrega do passaporte ou proibindo o senador de viajar ao exterior.
Parlamentares acionam autoridades
Os três deputados anunciaram iniciativas diferentes para solicitar restrições.
Duda Salabert divulgou nas redes sociais que pediu a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro, mas não informou qual autoridade recebeu a solicitação.
Otoni de Paula afirmou ter enviado uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento pede medidas cautelares, incluindo a retenção do passaporte e a proibição de saída do território nacional.
Rogério Correia declarou que pretende levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A apresentação desses pedidos não significa que as restrições serão adotadas. Qualquer medida dessa natureza exige análise dos fundamentos jurídicos e decisão da autoridade competente.
A derrota em uma eleição, por si só, não constitui motivo para impedir um cidadão de deixar o país.
Investigações são citadas como justificativa
Entre os argumentos apresentados pelos parlamentares estão apurações que envolvem o nome de Flávio Bolsonaro.
Uma delas trata de suspeitas relacionadas ao financiamento de “Dark Horse”, produção audiovisual sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação examina possíveis repasses ligados ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, do STF, conforme as informações divulgadas.
Flávio afirma que buscou patrocínio privado para o projeto e nega ter oferecido vantagens em troca dos recursos.
Outra apuração envolve suspeitas de lavagem de dinheiro em operações relacionadas a empresas financeiras e ao mercado de apostas. O advogado Willer Tomaz também é mencionado no caso.
Os envolvidos negam irregularidades. A existência de uma investigação não representa comprovação de crime ou condenação.
Declaração de Eduardo Bolsonaro repercute
Uma entrevista concedida por Eduardo Bolsonaro antes do segundo turno também passou a integrar a discussão.
Na ocasião, o irmão de Flávio afirmou considerar positiva a possibilidade de o senador deixar o Brasil caso fosse derrotado na eleição.
A declaração foi mencionada por parlamentares como um dos motivos de preocupação com uma eventual viagem internacional.
Entretanto, a manifestação de Eduardo não demonstra que Flávio tenha planejado sair do país ou descumprir determinações judiciais.
A imposição de restrições à liberdade de circulação depende de fundamentos concretos, avaliados pelas autoridades responsáveis.
Mandato no Senado termina em fevereiro
Além da derrota na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro se aproxima do encerramento de seu mandato no Senado, previsto para fevereiro de 2027.
Sem a continuidade no cargo, sua situação jurídica poderá sofrer mudanças relacionadas ao foro por prerrogativa de função.
Isso não significa, necessariamente, que todas as investigações em andamento deixarão de tramitar no Supremo Tribunal Federal.
Em 2025, a Corte firmou entendimento que permite manter determinados processos sob sua competência mesmo após o fim do mandato, quando os fatos investigados estiverem relacionados ao exercício das funções públicas.
A definição dependerá das características de cada procedimento.
Flávio pretende questionar resultado da eleição
Após a divulgação do resultado do segundo turno, Flávio Bolsonaro anunciou que pretende contestar judicialmente a eleição presidencial.
O senador criticou decisões adotadas durante a votação, incluindo a prorrogação do funcionamento de seções eleitorais até as 19h.
A eventual contestação do resultado e os pedidos de retenção do passaporte são procedimentos independentes, sujeitos a regras e análises próprias.
Até a última atualização das informações, não havia confirmação de que a Justiça tivesse determinado qualquer restrição às viagens internacionais de Flávio Bolsonaro.
*Da Agência Fonte Exclusiva