O Senado brasileiro aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo o processo de ratificação interna do tratado no Brasil. A votação ocorreu após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados em fevereiro e representa um passo importante para a implementação do pacto comercial.
Assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, o acordo é resultado de cerca de 25 anos de negociações entre os dois blocos. Caso seja plenamente implementado, o tratado formará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo aproximadamente 720 milhões de pessoas em 31 países.
O texto estabelece a redução gradual de tarifas comerciais entre as regiões. Pelo acordo, o Mercosul deverá eliminar tarifas sobre cerca de 91% dos produtos europeus em um período de até 15 anos. Já a União Europeia prevê retirar tarifas sobre cerca de 95% das exportações vindas do Mercosul ao longo de 12 anos.
Segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o pacto pode ampliar as exportações brasileiras em aproximadamente 7 bilhões de dólares. A Comissão Europeia, por sua vez, calcula que o acordo eliminará cerca de 4 bilhões de euros em tarifas aplicadas às exportações do bloco europeu.
Entre os países do Mercosul, Argentina e Uruguai foram os primeiros a ratificar o acordo. O Senado argentino aprovou o texto por ampla maioria, enquanto o Paraguai também aprovou o pacto em uma das casas legislativas, restando ainda votação na câmara baixa.
Na Europa, o processo de aprovação ainda enfrenta obstáculos políticos. Embora a Comissão Europeia tenha indicado a possibilidade de aplicação provisória do acordo, o Parlamento Europeu ainda não concedeu sua aprovação final.
Alguns países do bloco, como França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia, manifestaram oposição ao tratado. Agricultores europeus, especialmente na França, têm criticado o acordo por temer concorrência de produtos agrícolas sul-americanos com preços mais baixos.
Por outro lado, governos como os da Alemanha e da Espanha defendem o pacto comercial como estratégico para ampliar mercados, fortalecer cadeias de suprimento e reduzir dependências externas em áreas consideradas sensíveis para a economia europeia.
*Da Agência Fonte Exclusiva