Durante sua participação na conferência Literatura e Democracia neste sábado (29), no Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia destacou a importância da vigilância constante da sociedade para a proteção da democracia. Ela comparou regimes autoritários a “ervas daninhas” que surgem inesperadamente e prejudicam o ambiente se não forem controladas, ressaltando que a defesa da liberdade exige esforço diário e coletivo.
A fala da ministra ocorre poucos dias após o início do cumprimento das penas do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. “A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Para fazer florescer uma democracia na vida da gente, é preciso construir e trabalhar todo dia por ela”, afirmou Carmén Lúcia.
Durante o evento, a ministra lembrou de documentos golpistas que previam até o assassinato de líderes do Executivo e do Judiciário. “A primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estaria na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, disse, explicando que o termo “neutralizar” nos documentos se referia a eliminar pessoas, não apenas impedir suas funções oficiais.
Carmén Lúcia também defendeu a aproximação de debates democráticos de espaços culturais e literários, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, afirmando que esses ambientes permitem discussões mais amplas e inclusivas. Ela destacou o exemplo histórico de Rui Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e exílio, reforçando o papel das instituições culturais na preservação da democracia.
O Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado começou a cumprir pena na terça-feira (25). Os réus, incluindo Bolsonaro e seis aliados, foram condenados em 11 de setembro por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, a Primeira Turma do STF determinou inelegibilidade por oito anos.
Ao final de sua fala, Carmén Lúcia reforçou que a democracia é uma escolha diária: “A vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”.
*Da Agência Fonte Exclusiva