O Carnaval brasileiro tem ganhado atenção crescente na Câmara dos Deputados, com uma série de projetos destinados a fortalecer a festa em diferentes áreas.
Entre as propostas estão o reconhecimento de manifestações culturais como patrimônio, criação de incentivos financeiros, medidas de segurança para foliões, práticas sustentáveis e discussões sobre feriado nacional e eventos religiosos realizados durante o período carnavalesco.
No campo da preservação cultural, parlamentares buscam oficializar tradições do Carnaval. O deputado Luciano Vieira apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” e “Bate Bolas”, das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, como patrimônio cultural do povo brasileiro.
A deputada Lídice da Mata propôs o PL 318/25, reconhecendo a Axé Music como manifestação cultural nacional, destacando sua origem em Salvador na década de 1980 e sua influência em gêneros como frevo, samba, reggae, rock e funk.
Outros projetos incluem o PL 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros, que reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda, o PL 845/25, das deputadas Talíria Petrone e Juliana Cardoso, declarando as Velhas Guardas das Escolas de Samba patrimônio cultural imaterial, e o PL 3138/23, também de Medeiros, que reconhece o Galo da Madrugada como manifestação cultural nacional.
Projetos voltados ao estímulo financeiro do setor incluem o PL 2769/23, de Ricardo Abrão e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), que propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval, financiado por contribuição sobre vendas de bebidas alcoólicas. O PL 7215/17, do deputado licenciado Alexandre Leite, prevê isenção de impostos de importação e IPI para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba, fortalecendo a sustentabilidade financeira das entidades.
A segurança dos foliões é abordada pelo PL 646/23, do deputado José Nelto, que obriga blocos, bares e eventos a divulgar informações sobre crimes de importunação sexual, incluindo penalidades.
A questão ambiental é tratada pelo PL 1097/19, do deputado Célio Studart, que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, incentivando práticas mais sustentáveis.
Outra pauta em discussão é a oficialização da terça-feira de Carnaval como feriado nacional. Atualmente, a data depende de legislações estaduais ou municipais, mas os projetos 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra, e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota, propõem estender o feriado a todo o país.
A Câmara também aprovou projetos que reconhecem eventos religiosos ligados ao período carnavalesco, como o PL 509/20, do Senado, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, e o PL 756/25, da deputada Simone Marquetto, que reconhece o Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), como manifestação cultural nacional. Ambos seguem para sanção ou análise final.
Essas iniciativas refletem um esforço abrangente do legislativo para valorizar o Carnaval brasileiro, equilibrando preservação cultural, incentivo econômico, segurança dos participantes e sustentabilidade ambiental, consolidando a festa como elemento central da identidade nacional.