A agenda de votações da Câmara dos Deputados sofreu alterações nesta terça-feira (11) após o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passar mal durante uma reunião do Colégio de Líderes. O parlamentar recebeu atendimento inicial no local e foi encaminhado para avaliação médica.
Segundo informações da liderança do PT, Uczai sofreu um desmaio, mas recuperou a consciência posteriormente e teve o quadro estabilizado. O deputado foi atendido inicialmente no Departamento Médico da Câmara e, depois, levado ao hospital DF Star, em Brasília, onde passou por exames complementares e permaneceu sob acompanhamento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem formação médica, esteve entre os parlamentares que ajudaram nos primeiros atendimentos.
O episódio provocou mudanças na programação prevista para o plenário. A sessão que tinha matérias consideradas prioritárias na pauta acabou sendo adiada.
PLP sobre combustíveis estava na pauta
Entre os projetos previstos para avançar nesta semana estava o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. A proposta cria mecanismos para possibilitar a redução ou suspensão de tributos federais incidentes sobre gasolina, diesel e etanol em situações de forte alta nas cotações internacionais do petróleo.
O texto foi enviado pelo governo federal com a intenção de reduzir os impactos de eventuais oscilações do mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no país.
A relatoria está sob responsabilidade da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que vinha negociando mudanças na proposta com integrantes da equipe econômica.
A versão discutida também pode incluir medidas relacionadas à produção nacional de fertilizantes, incentivos tributários para atividades envolvendo minerais críticos e mecanismos para antecipar recursos destinados ao Ministério da Defesa.
Hugo Motta já havia tratado da proposta com integrantes do Senado e defendido uma tramitação mais rápida, levando em consideração o calendário legislativo das próximas semanas.
Congresso retoma votações em esforço concentrado
A Câmara e o Senado retomaram nesta semana as atividades após o período de recesso parlamentar. As presidências das duas Casas estabeleceram um calendário de esforço concentrado para agosto e setembro.
O primeiro período de votações está previsto entre os dias 10 e 14 de agosto. Um novo intervalo de esforço concentrado deverá ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Entre as prioridades estão medidas provisórias que autorizam créditos extraordinários. As propostas precisam ser analisadas dentro dos prazos constitucionais para evitar a perda de validade.
Com a alteração provocada pelo mal-estar de Pedro Uczai, a Câmara deverá reorganizar a pauta de votações e definir quando as matérias previstas serão novamente analisadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva.