A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou um novo pacote de auxílio financeiro para municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram diversas regiões fluminenses.
O Projeto de Lei nº 7658/2026 prevê a liberação de R$ 35 milhões para 20 cidades em situação de emergência ou calamidade pública.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), e pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL). O valor será destinado ao atendimento emergencial nas áreas de assistência social, saúde pública e recuperação de danos causados pelos temporais em áreas urbanas e rurais.
O novo projeto complementa a Lei nº 11.166/26, já em vigor, que garantiu quase R$ 30 milhões para outras 17 cidades fluminenses atingidas pelas chuvas. Com isso, o volume total de recursos disponibilizados pela Alerj chegará a aproximadamente R$ 65 milhões, beneficiando 37 municípios do estado.
Segundo o texto, cada cidade contemplada receberá R$ 1,75 milhão. Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam possuir decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo do Estado e publicado oficialmente.
Douglas Ruas destacou que o objetivo da medida é oferecer apoio rápido às cidades afetadas e auxiliar diretamente as famílias atingidas pelos desastres provocados pelas chuvas.
“Esse apoio é fundamental para ajudar os municípios a enfrentarem os prejuízos e retomarem os serviços essenciais à população”, afirmou o presidente da Alerj.
Nesta nova etapa, os recursos deverão atender os municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
Os repasses relacionados à primeira etapa da lei começaram a ser efetuados nesta quarta-feira (20/05).
Foram contempladas as cidades de Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Paraty, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Vassouras.
O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, afirmou que os recursos chegam em um momento importante para os municípios que enfrentam dificuldades após os temporais.
“Os impactos das chuvas exigem uma resposta rápida e efetiva do poder público para minimizar os prejuízos sofridos pela população”, destacou.
*Da Agência Fonte Exclusiva