A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (26/11), o projeto de lei que cria o “botão do pânico” em unidades públicas e privadas de saúde do estado. A proposta, apresentada pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), segue agora para a avaliação do governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto.
O objetivo do dispositivo é permitir que médicos, enfermeiros, auxiliares, vigilantes e outros profissionais acionem rapidamente as forças de segurança em situações de ameaça ou agressão. Ao ser pressionado, o botão enviará um alerta direto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, indicando a localização exata da ocorrência. A unidade também receberá um aviso interno de emergência.
“Situações de risco infelizmente fazem parte da rotina dos profissionais de saúde. O botão do pânico busca garantir uma resposta policial mais rápida, prevenindo agressões e possíveis mortes”, disse Delaroli.
Um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) revela a dimensão do problema: entre 2018 e 2023, um médico foi agredido a cada três dias no estado. As agressões registradas incluem violência física, ameaças, intimidações, assédio moral e ofensas verbais.
Se o projeto for sancionado, os custos de implantação serão cobertos pelo orçamento da Secretaria estadual de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde.
*Da Agência Fonte Exclusiva