O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial sobre o que chamou de práticas “desleais” do Brasil, uma semana após o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA afirmou nesta terça-feira (15/07) que a investigação visa determinar se “as ações, políticas e práticas do governo do Brasil” são “irracionais ou impedem ou restringem o comércio dos EUA”.
“Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da seção 301 sobre os ataques do Brasil”, acrescentou o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, referindo-se à Lei de Comércio de 1974 dos EUA.
Entre as vítimas desses ataques, ele relacionou as empresas de redes sociais e outras empresas americanas, bem como trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos, que ele descreveu como prejudicados pelas “práticas comerciais desleais” do Brasil.
As práticas em questão estão relacionadas ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais injustas, interferência anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal, de acordo com o comunicado.
Segundo os EUA, “o Brasil concede tarifas preferenciais mais baixas às exportações de certos parceiros comerciais globalmente competitivos, o que prejudica as exportações americanas”.
Greer disse que o Brasil cobrou tarifas substancialmente mais altas sobre as exportações de etanol dos EUA e “parece estar falhando” em aplicar as leis contra o desmatamento ilegal, o que, segundo ele, prejudica a competitividade dos produtores de madeira dos EUA.
Em relação às medidas anticorrupção, os EUA reclamam de “falta de aplicação pelo Brasil de medidas anticorrupção e de transparência, o que levanta preocupações quanto às regulamentações antissuborno e anticorrupção”.
“Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil mereçam uma investigação completa e, potencialmente, uma ação corretiva”, afirmou Greer.
Em seu primeiro mandato, Trump utilizou a seção 301 para justificar uma série de tarifas contra a China. A lei também foi utilizada para investigar outros países por impostos sobre serviços digitais aplicados a empresas de tecnologia americanas.
Apoio a Bolsonaro
A investigação é iniciada num momento de tensão diplomática entre os dois países devido ao apoio de Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo processado por tentativa de golpe de Estado, entre outras acusações.
Trump justificou a imposição de uma tarifa de 50% a partir de 1º de agosto, bem acima da taxa de 10% inicialmente anunciada, com o julgamento de Bolsonaro.
A tarifa de 50% surpreendeu muitos especialistas em comércio, já que as importações de produtos americanos pelo Brasil excedem as exportações e por Trump ter explicitamente vinculado a taxa ao julgamento de Bolsonaro.
Nesta terça-feira, antes de embarcar para a Pensilvânia, Trump reiterou seu apoio a Bolsonaro, que chamou de “um homem bom”, e insistiu que o seu julgamento é uma “caça às bruxas” com a qual “ninguém está contente”.
Também nesta terça-feira, o procurador-geral Paulo Gonet pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Bolsonaro e mais sete réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os acusados podem ser condenados a penas que variam de 12 a 40 anos de prisão.
O governo brasileiro afirmou que “deplora e repudia, mais uma vez, as declarações indevidas” dos Estados Unidos em relação ao processo contra Bolsonaro.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da DW Brasil.