Um tribunal russo ordenou a deportação de um cidadão alemão por considerá-lo culpado de promover “propaganda LGBT” no país, em violação a uma lei que proíbe manifestações favoráveis à diversidade sexual na mídia e nas artes.
Não está claro como o alemão violou a lei. Relatos na imprensa russa afirmam que o acusado, um professor de 40 anos identificado apenas como “R.”, teria entrado em contato por meio da internet com um morador local de 25 anos e o convidado para ir ao seu quarto de hotel. Não ficou claro se as mensagens foram enviadas de forma privada ou se foram divulgadas publicamente em redes sociais.
O tribunal na cidade de Kamchatka, no extremo leste do país, também multou o alemão em 150 mil rublos (em torno de R$ 9,4 mil). Segundo a imprensa russa, ele admitiu ser culpado da acusação.
O julgamento ocorreu no início de abril, mas somente agora a punição foi aplicada. Nesta terça-feira (02/05), a polícia judiciária o transportou para Moscou, de onde ele iniciará sua viagem de volta para a Alemanha, com uma escala na Turquia.
Relações entre pessoas do mesmo sexo não são oficialmente ilegais na Rússia, mas o governo do país instituiu uma série de leis homofóbicas para reprimir a expressão da diversidade sexual ou o que o Kremlin classifica como “relações sexuais não tradicionais”.
Em abril de 2023, um tribunal de Kazan já havia determinado a expulsão de um blogueiro chinês da Rússia com base na lei de “propaganda LGBT”. De acordo com o tribunal, o chinês postou vídeos em seu canal no YouTube “retratando relações sexuais não tradicionais com um nativo da Geórgia”. Na realidade, os vídeos apenas retravavam o cotidiano do casal. Mostrando os parceiros se abraçando, recriando cenas de beijos e falando sobre a primeira relação sexual.
O que diz a lei russa
O termo LGBT – acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – é amplamente utilizado na imprensa e na sociedade russa.
Uma lei assinada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em dezembro, proibiu publicidade, referências online e na imprensa, livros, filmes e peças de teatro que contenham “promoção de relações sexuais não tradicionais” ou, de maneira coloquial, “propaganda LGBT”.
A lei, voltada para qualquer tipo de representação positiva da homossexualidade, amplia uma legislação de 2013 que já proibia esse tipo de “propaganda” para menores de idade. Desde então, o que o governo russo chama de “propaganda de relações sexuais não tradicionais” passou a ser proibida todas as faixas etárias.
Em abril, a proibição desse tipo de conteúdo levou o renomado Balé Bolshoi a cancelar uma produção dedicada a Rudolf Nureyev que tratava da homossexualidade do célebre bailarino russo.
Organizações de direitos humanos criticam fortemente a legislação, que consideram um encorajamento do Estado russo à homofobia, intolerância e discriminação. O texto da lei é considerado vago e aberto a interpretações, o que acaba permitindo a condenação de indivíduos.
Com informações da DW.