Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado num julgamento penal, nesta quinta-feira (30/05). O grande júri em Nova York não o absolveu de nenhuma das 34 acusações de falsificação grave de registros comerciais, cada uma das quais pode implicar multa de 5 mil dólares e até quatro anos de prisão.
No entanto, diversos especialistas lembram que isso não significa que o bilionário vá passar seus últimos anos atrás das grades. O mais provável é que se estipule que todas as penas se cumpram de uma vez só, reduzindo-se a apenas quatro anos de prisão. Os 77 anos de idade de Trump, seu status público e a ausência de antecedentes criminais são argumentos a seu favor.
Em entrevista à TV CBS News, o advogado de defesa Dan Horwitz, que no passado levou casos de “colarinho branco” à procuradoria do distrito de Manhattan, disse que o mais provável é uma sentença de prisão domiciliar.
No entanto, as possibilidades são amplas, acrescentou: o juiz Juan Merchan “poderia sentenciá-lo a meses ou semanas de cárcere ou exigir que se apresente ao presídio todos os fins de semana durante um período, para depois cumprir o resto da pena em liberdade condicional”.
Uma análise de “milhares de casos” análogos ao de Trump, realizada pela cadeia NBC News, revelou que “muito poucos” acabaram atrás de grades: apenas um em cada dez réus, e em geral quando havia outros delitos envolvidos, além da falsificação de registros comerciais.
Escândalo Stormy Daniels, o estopim
Todos os 34 processos se relacionavam ao reembolso de um total de 130 mil dólares, que em 2016 – pouco antes da eleição vencida por Trump – seu então advogado Michael Cohen pagara à atriz pornô Stormy Daniels, para que esta silenciasse sobre uma relação sexual ocorrida dez anos antes.
O pronunciamento da sentença está marcado para 11 de julho às 10h (11h em Brasília), quatro dias antes da convenção em que o Partido Republicano deverá proclamar seu candidato oficial à presidência.
Os advogados têm até 13 de junho para apresentar qualquer tipo de moção, e os promotores, prazo de 14 dias para reagir. Merchan exigiu ainda que antes lhe seja apresentada uma avaliação judicial, o que pode envolver uma entrevista entre Trump e um oficial de Justiça de Nova York.
Em reação à decisão do júri, nesta quinta-feira, Trump classificou o processo como “manipulado”, afirmando que “o veredito real vai ser em 5 de novembro, pelo povo”. De qualquer modo, após a proclamação, a defesa tem 30 dias para apelar da sentença, e é provável que o faça. Isso atrasaria um eventual encarceramento.
Mais quatro anos de Trump na Casa Branca?
Em alguns dos resultados judiciais cogitados, o pré-candidato às eleições presidenciais de novembro nos EUA poderia prosseguir sua campanha, mesmo que de forma virtual.
O diário The New York Times enfatiza que no momento não se pode dar nada por garantido: “Embora não haja indicações de como será sua decisão, o juiz Merchan tem deixado frisado que leva a sério os delitos de colarinho branco.” E Trump tem continuamente atacado e denunciado o magistrado de origem colombiana como “parcial e corrupto”.
Em certo ponto das cinco semanas do julgamento, Merchan chegou a ameaçar mandar prender o ex-presidente americano por ter desrespeitado uma ordem de silêncio sua, mas acabou optando por impor-lhe uma multa.
No momento Trump segue sendo um homem livre, e uma sentença de prisão não invalidaria uma eventual candidatura, e sequer a ascensão à presidência. A Constituição dos EUA não prevê nada nesse aspecto, apenas exigindo que todo chefe de Estado tenha mais de 35 anos e que sejam cidadãos americanos que viveram no país pelo menos por 14 anos.
Caso se eleja, contudo, Trump não poderia se autoperdoar: como o atual caso não partiu do governo federal, mas do estado de Nova York, só um governador teria poderes para exonerá-lo.
O ex-presidente enfrenta ainda acusações federais e estaduais por conspiração para anular os resultados da eleição de 2020, da qual o democrata Joe Biden saiu vitorioso, e por guardar documentos secretos após deixar a Casa Branca. É pouco provável que esses casos sejam julgados ainda antes da eleição.
As informações são da DW Brasil.