A Europa vive um novo ciclo de restrições ao uso de trajes islâmicos femininos que cobrem o rosto, como a burca e o niqab. O movimento, que começou há mais de uma década em países como França, Bélgica e Áustria, agora se estende a Portugal e Itália, reacendendo o debate sobre liberdade religiosa e controle estatal sobre símbolos culturais.
Em Portugal, o Parlamento aprovou, na sexta-feira (17), um projeto de lei que proíbe o uso de roupas que impeçam a exibição do rosto em locais públicos. A medida abrange trajes religiosos, como a burca, e prevê multas entre 200 e 2 mil euros em casos de negligência, podendo chegar a 4 mil euros quando o uso for deliberado.
A proposta ainda aguarda sanção presidencial e prevê exceções para locais de culto, condições climáticas extremas e espaços diplomáticos. Caso seja aprovada, o país se tornará mais um entre os membros da União Europeia a adotar regras semelhantes às da França e da Bélgica, que desde 2011 restringem o uso de véus integrais em locais públicos.
Na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou um projeto semelhante, que veta o uso de burcas em escolas, universidades, repartições públicas e estabelecimentos comerciais. As penalidades previstas variam de R$ 1,8 mil a R$ 18 mil, dependendo da gravidade da infração.
A medida tem gerado forte reação entre grupos de direitos humanos e entidades feministas, que classificam a iniciativa como um ataque às liberdades individuais e à expressão religiosa. Especialistas apontam que, ao contrário do discurso de segurança pública adotado por parte dos governos europeus, o efeito das leis tende a restringir o direito das mulheres muçulmanas de escolher sua forma de vestir.
O avanço dessas legislações evidencia uma tendência continental de endurecimento em relação a símbolos religiosos, especialmente os ligados ao islamismo. Para críticos, a expansão das proibições reflete mais um controle cultural sobre o corpo feminino do que uma política efetiva de integração ou segurança.
*Da Agência Fonte Exclusiva.