A investigação sobre o colapso do Ueno Bank ganhou uma dimensão internacional. As autoridades paraguaias começaram a buscar possíveis bens mantidos fora do país pelo ex-presidente Santiago Peña e por outras pessoas investigadas no processo. A intenção é identificar patrimônios que possam estar relacionados às suspeitas e, caso existam provas e autorização judicial, adotar medidas para bloquear ou confiscar esses ativos.
A iniciativa está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado, que pretende ampliar a cooperação com órgãos de Justiça estrangeiros. A estratégia inclui identificar países que possam colaborar com as apurações, localizar recursos financeiros e reunir documentos que ajudem a esclarecer a origem de possíveis patrimônios.
As informações foram divulgadas em 9 de novembro pelo procurador-adjunto de Assuntos Internacionais do Paraguai, Manuel Doldán. Segundo ele, o órgão pretende utilizar instrumentos jurídicos internacionais, como cartas rogatórias, para solicitar informações e providências às autoridades de outros países.
Luxemburgo, Argentina e Estados Unidos podem colaborar
Entre os primeiros contatos realizados pela Procuradoria estão os Ministérios Públicos de Luxemburgo e da Argentina. As conversas buscam verificar se pessoas físicas ou jurídicas investigadas no caso possuem bens registrados nesses países.
O Paraguai também recebeu uma proposta de colaboração do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. De acordo com Doldán, a iniciativa prevê auxílio na identificação de possíveis ativos em território norte-americano e na adoção de medidas de apreensão e confisco, caso sejam encontrados elementos que justifiquem essas providências.
A cooperação internacional é considerada importante porque eventuais recursos ou propriedades podem estar distribuídos em diferentes países. Para avançar nesse rastreamento, as autoridades paraguaias poderão recorrer a pedidos formais de informações, compartilhamento de documentos e cumprimento de decisões judiciais no exterior.
As cartas rogatórias são um dos mecanismos disponíveis para esse tipo de procedimento. Por meio delas, autoridades de um país solicitam a colaboração de outro para obter provas, documentos ou realizar determinadas medidas judiciais.
A existência de patrimônio fora do Paraguai, porém, não representa automaticamente uma irregularidade. Para que os bens sejam bloqueados ou confiscados, será necessário demonstrar eventual ligação com os crimes investigados e cumprir as exigências legais de cada jurisdição.
Colapso do Ueno Bank desencadeou crise política
O caso provocou uma crise política no Paraguai e colocou Santiago Peña no centro das investigações. A situação se agravou após o colapso do Ueno Bank, instituição à qual o então presidente foi associado.
Em meio à pressão política, Peña apresentou sua renúncia em 5 de novembro. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo Congresso. No dia seguinte, ele foi convocado a comparecer diante dos parlamentares, que também rejeitaram a solicitação de mais 72 horas para preparar sua defesa.
A crise teve novos desdobramentos com o afastamento do cargo e a adoção de medidas judiciais. Posteriormente, o Ministério Público formalizou acusações relacionadas a diferentes crimes econômicos, enquanto a Justiça determinou sua prisão.
Santiago Peña permanece sob custódia militar
Após a decisão judicial, Peña foi encaminhado ao Regimento de Escolta Presidencial, uma instalação militar utilizada para o cumprimento da medida determinada pela Justiça.
A decisão estabeleceu prisão preventiva em regime domiciliar, conforme as condições impostas pelo Judiciário. O caso continua em andamento, enquanto as autoridades procuram esclarecer as responsabilidades e identificar possíveis recursos relacionados às suspeitas.
Com a abertura de frentes de investigação fora do Paraguai, a Procuradoria pretende descobrir se o ex-presidente e os demais investigados mantêm patrimônio em outros países que possa ter relação com as irregularidades apuradas.
Investigação pode alcançar outros centros financeiros
As tratativas com Luxemburgo, Argentina e Estados Unidos representam uma tentativa de ampliar o alcance das investigações e evitar que eventuais recursos permaneçam fora do alcance das autoridades paraguaias.
Além de localizar possíveis bens, a cooperação internacional poderá ajudar na obtenção de provas e na identificação de movimentações financeiras relevantes para o processo.
O avanço dessas medidas dependerá da colaboração dos países envolvidos e das decisões das autoridades judiciais competentes. Até que sejam apresentados elementos que comprovem a origem irregular dos patrimônios, a existência de bens no exterior não pode ser tratada como prova de envolvimento em crimes.
*Da Agência Fonte Exclusiva